Audiência Pública convocada pela deputada Rejane Pitanga (PT) lotou o auditório da CLDF na tarde desta segunda-feira (28). Estudantes do ensino médio de várias escolas do DF, professores, pais de alunos, representantes de entidades sindicais e vários parlamentares, participaram do debate, além de Regina Vinhares, Secretária de Educação do GDF.
Transformar a atual Gestão Compartilhada, aprovada no Governo passado e suspensa por liminar em dezembro de 2010, em Gestão Democrática do Ensino, foi o eixo central da audiência. A deputada Eliana Pedrosa (DEM) disse que é preciso ofertar aos dirigentes das escolas cursos de gestão, e ressaltando que a formação deve se estender também aos assistentes da educação, descentralizando a educação.
Para o Professor Júlio Barros, representante do Sindicato dos professores – SINPRO “a gestão compartilhada é uma farsa que tem por intenção privatizar a educação enquanto na gestão democrática os alunos são sujeitos, os funcionários votam, existe um conselho escolar que democratiza e da transparência as decisões”.
O estudante André Costa, representando a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas _ UBES defendeu o voto igualitário nas eleições para diretor e reivindicou que os conselhos escolares deixem de ser compostos por estudantes fantasmas que muitas vezes nem são alunos da escola, que seja divulgado o processo de escolha e que o conselho escolar divulgue a ATA de suas reuniões. O estudante ressaltou ainda que praticamente nenhuma escola privada do Distrito Federal, permite a criação e espaço aos grêmios estudantis, tendo estes o importante papel de representar os estudantes.
Polêmica
Um dos pontos polêmicos de que trata a nova proposta para a educação do Distrito Federal, é a eleição para diretores, que com a Gestão Compartilhada, é precedido por uma prova que classifica ou não o professor para concorrer à eleição como diretor. E o mesmo ficando em 2º lugar na eleição, ele pode assumir uma escola que nunca trabalhou. Já na Gestão Democrática proposta, o requisito da prova fica eliminado, e prevê-se uma paridade de 50% para alunos e pais, e 50% para professores e funcionários na escolha da direção da escola.
