Alguns postos no Distrito Federal já estão cobrando quase R$3,00 no litro da gasolina. Existem suspeitas de que um cartel seja o responsável pela alta dos preços do produto que ameaçam subir ainda mais, por conta de um suposto desabastecimento. Para o deputado Chico Vigilante (PT), tudo não passa de uma estratégia “chantagista” do grupo encabeçado pela rede Gasol e Br, para pressionar a população a aceitar passivamente os aumentos.
Chico diz que a população precisa reagir aos aumentos e cita a CPI dos combustíveis de 2003, realizada pela Câmara Legislativa, que segundo ele “não acabou em pizza”. Na época, o relatório final da CPI entendeu que havia formação de cartel na cidade. Com isso, o preço cobrado pelo litro de gasolina foi reduzido e várias pessoas foram indiciadas.
Atualmente, não vemos os resultados dessa CPI nos valores cobrados nas bombas dos postos. Isso, segundo o deputado Chico Vigilante (PT), porque a CPI fez seu papel, porém “a justiça não agiu”.
“Derrubamos o preço da gasolina de R$ 2,35 para até R$ 1,99. Houve uma deflação na economia do DF, em função da queda do preço. O maior componente inflacionário que existe é o etanol e os derivados de petróleo”, afirma Chico Vigilante.
O deputado ainda revela que a Rede Gasol e a Petrobras foram condenadas a pagar uma multa de cerca de 200 milhões de reais no Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, conseguiram uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a multa.
“O Ministério Público acatou nossa denúncia. Mas o grupo do cartel foi à justiça e atrasou ao máximo o julgamento, contrataram a peso de ouro, um dos melhores escritórios de advocacia do DF”, alega.
“Três anos depois quando finalmente o STF ia julgar o caso, o grupo abriu mão da ação que tinham movido para recorrer da multa. Depois o TCU, como que num passe de mágica, voltou atrás na decisão”, disse.
“Na época em que a multa saiu, o relator do processo foi o ex-presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, quando o mandato dele terminou, voltaram atrás na própria decisão que o Tribunal de Contas tinha tomado”, justifica.
