A diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) vem a público repudiar as mudanças ocorridas recentemente no estatuto da TV Comunitária do Distrito Federal. O SJPDF não reconhece a legitimidade e a legalidade das decisões da Assembleia realizada em dezembro de 2010.
Na ocasião, o estatuto foi alterado de forma a estruturar a composição da direção da TV por pessoas, e não por entidades como acontecia até então. A nova diretoria foi aprovada na mesma reunião. A medida visou retirar a representação do SJPDF da direção, após a entrada da chapa de oposição Renovação no comando do Sindicato.
Além disso, a assembleia foi convocada sem a divulgação adequada (não foi publicada em um jornal de grande circulação, como manda o estatuto) e sem chamar parte das entidades – entre elas o SJPDF, que contribuiu historicamente para o funcionamento da TVCom do DF.
Lamentamos que a boa fé de algumas entidades participantes tenha sido usada para essa manobra absurda, que visou tirar da atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas a participação que historicamente mantinha na TVCom.
Por essa razão, o SJPDF não aceitará a indicação do seu presidente, Lincoln Macário, para o Conselho da entidade, realizada sem consulta prévia à diretoria do Sindicato e ao próprio presidente.
O SJPDF tomará as medidas judiciais cabíveis para que as decisões aprovadas naquela Assembleia sejam avaliadas e, se necessário, alteradas em uma Assembléia legitimamente convocada. Estamos certos da importância da comunicação comunitária para o Distrito Federal e para o país, e do papel que a TV Cidade Livre já cumpriu, mas esperamos que sua gestão seja efetivamente participativa, transparente e democrática.
Brasília, 29 de março de 2011,
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.
