Recentes manifestações políticas ocuparam as ruas do país e exigem reflexões sobre seu caráter. Tão excêntrica quanto as Marchas parece ser a compreensão sobre elas. À primeira vista, não cabem os padrões históricos que definem os Movimentos Sociais desde a década de 80 e talvez estejamos diante de um novo momento de lutas sociais, em diálogo com a nova cidadania interativa originada pelas estabilidade democráticas e pela conexão virtual globalizada.
Evidente que a confirmação dessa hipótese depende de estudos e análises mais profundos, a que não se pretende esse texto. Quer-se apenas despertar a necessidade dessa reflexão, política e acadêmica, trazendo foco às Marchas. Para isso, apresento aqui quatro interessantes características dessas recentes movimentações.
Diferentemente das lutas pela democratização política, por melhores salários, ou garantia dos direitos básicos, que impulsionaram a ação dos movimentos reivindicatórios brasileiros no final do século XX, as atuais Marchas têm por foco direitos individuais que, historicamente, fariam parte da pauta liberal e não da pauta socialista ou social-democrata, às quais estariam ligadas as lutas coletivas tradicionais por direitos.
As novas ações se tratam, por mais que haja relação com a busca de direitos, de questões relacionadas à liberdade individual de fazer, ser, usar o que quiser, sem limitações do Estado e com garantia de respeito coletivo às opções individuais.
A complexidade de compreensão do tema começa na tentativa de enquadrá-lo aos padrões típicos de classificação das mobilizações sociais ou mesmo da classificação jurídica dos Direitos Fundamentais. Padrão típico, reafirma-se, é o que as Marchas não seguem.
Senão, vejamos:
As reivindicações das Marchas poderiam ser compreendidas no bojo da 1a geração de direitos, por serem direitos civis e políticos, com conteúdo liberalizante (liberdade para usar maconha, liberdade para se relacionar com pessoas do mesmo sexo, liberdade para se vestir e se comportar), típicas liberdades clássicas, negativas ou formais. Entretanto, a ação do Estado não é dispensada, ou seja, as Marchas não querem que o Estado simplesmente deixe de agir e permita que as pessoas livremente dirijam suas vidas. Querem livremente dirigir suas vidas sim, mas querem que o Estado garanta isso, o que se aproxima em muito dos direitos de 2a geração, direitos sociais e culturais, que abrangem as liberdades positivas, reais. Não é, portanto, uma pauta que busca inação do Estado, mas que busca ação do Estado para que sua liberdade individual seja garantida e respeitada pelo conjunto da sociedade. A Marcha da Maconha quer legalizar a droga, não quer só o direito de usá-la, mas que haja regulamentação da produção, do consumo, apoio aos usuários na rede pública de saúde. A Marcha da Liberdade, originária das proibições judiciais de realização da Marcha da Maconha mas logo redesenhada como um amplo movimento pelas liberdades individuais, defende não apenas o direito ao amor livre, mas a regulamentação jurídica dos direitos de união civil e, ainda, a criminalização da homofobia, ou seja, uma lei que proíba e puna a discriminação contra os homossexuais.
Ainda, também, não há como excluir essas pautas dos direitos de 3a geração, comprometidos com a solidariedade, a paz e os direitos humanos.
Resumidamente, são movimentos com pautas individuais liberalizantes que, ao mesmo tempo, exigem ação estatal para efetivação dessas liberdades. São movimentos com pautas individuais, de direitos fundamentais ao ser, mas também intimamente ligados às liberdades positivas de aprofundamento da igualdade e ainda em sintonia com os direitos de solidariedade e titularidade coletiva.
Ou seja, essa primeira característica já demonstra a novidade, complexidade e excentricidade dos novos movimentos em curso.
Uma segunda característica de destaque é o perfil de quem organiza e quem marcha. Predominam jovens, universitários/as, brancos/as, de classe média. Ou seja, um público com direitos básicos razoavelmente adquiridos, mas incomodado por uma limitações à liberdade de exercer determinado comportamento (evidentemente, também relacionado a direitos).
A elevada qualidade de vida dos/as agentes dessas novas lutas, associada à conjuntura política de estabilidade democrática e livre expressão, parece permitir que se abram os olhos a questões não primárias, que, apesar de relevantes, não ocuparam lugar central anteriormente pela urgência de outras conquistas básicas.
Interessante que as Marchas brasileiras têm pontos de contato com os movimentos por liberdade sexual, libertação das mulheres, livre uso de drogas que sacodiram os EUA e a Europa nas décadas de 60/70. Note-se que ao mesmo tempo aconteciam mudanças profundas na política institucional e avanços consideráveis na garantia dos direitos básicos nesses países, assim como vemos no Brasil e na América Latina recentemente.
Suspeita-se, então, haver uma relação entre as conquistas dos direitos primários para a parcela majoritária da população com o levante de questões individuais por uma parcela mais escolarizada e com direitos já consolidados.
Dessa forma, verificamos que as Marchas não são movimentos de classe, nem de massas, mas que surgem após avanços sociais para a classe excluída, como se dissessem: “agora que há democracia, comida, saúde e educação queremos ir além, queremos ter prazer, estilo, espaço e respeito”.
A segunda característica, portanto, também apresenta peculiaridades significativas pelo protagonismo de grupos geralmente apáticos às questões políticas e fora do contexto de exclusão social que organizou as lutas do século passado.
A terceira característica percebida é a ausência, ou, algumas vezes, participação minoritária, das organizações tradicionais de representação como os partidos políticos, movimentos sociais institucionalizados, entidades estudantis e sindicais.
As Marchas parecem desejar personalidade própria. A Marcha da Maconha, de longe a mais consolidada, tem fóruns próprios de organização, com reuniões da Marcha, coordenadores da Marcha, representantes da Marcha. Mesmo que haja militantes partidários e parceria ou participação dos grupos tradicionais, esse não é o público majoritário e tampouco o ambiente é muito acolhedor a eles. Há, por parte desses/as jovens em marcha, inclusive, certo preconceito com os grupos tradicionais e, geralmente, pede-se a não utilização de bandeiras partidárias ou revela-se certa hostilidade diante delas. Na maioria das vezes, os/as ativistas em marcha participam de sua primeira manifestação política e acreditam estar fazendo algo tão novo e revolucionário que não deveria ser “contaminado” pela burocracia dos partidos e entidades tradicionais.
Ao mesmo tempo, os principais partidos de esquerda do país e as entidades estudantis e sindicais mais atuantes também passam por um período de refluxo social advindo da institucionalização de suas principais lutas. Com a chegada do PT à Presidência da República e o crescimento dos campos progressistas nos parlamentos, prefeituras e governos, o campo de esquerda está ocupado com a disputa institucional pela efetivação de suas bandeiras históricas, aproveitando o momento para aprovar leis e programas relacionados a direitos básicos, inclusive em diálogo com as pautas das próprias Marchas. Mas sua concentração na ação institucional afastou esse campo do contato mais direto na disputa ideológica dessa nova geração, sendo evidente o distanciamento do PT e dos movimentos tradicionais com a identidade em formação nas universidades e nas redes sociais do mundo virtual.
A imaturidade política dos que marcham associada à institucionalização do campo progressista tradicional – sem querer impor valor negativo a uma ou outra leitura, faz com que as Marchas também tenham certa imprecisão estratégica.
Afinal, marcha-se com qual objetivo de longo prazo? Contra quem ou contra o que se deposita o foco das marchas? No jogo político das decisões públicas – do qual saem as leis e ações estatais – estão identificados os aliados e adversários? Ou as Marchas apenas querem despertar atenção para o tema e deixar a estratégia política a outros atores? Essas lutas pontuais estão conectadas a alguma luta política mais geral? Deveriam estar? Como?
Enfim, o que importa ressaltar nessa terceira característica é que as Marchas estão à margem das discussões mais gerais, não são protagonizadas pelos grupos tradicionais de organização coletiva e abrigam pessoas das mais diversas matizes ideológicas.
A quarta e última característica é o meio pelo qual essas bandeiras ganham adeptos e por onde as Marchas são convocadas: a internet. As redes sociais permitem a elevação de uma questão desconhecida a uma adesão nacional, até mundial, em questão de horas. Evidente que a fragilidade da ascensão é a mesma do declínio. A efemeridade da internet e a facilidade de aderir às causas, cria também o militante virtual que aperta o botão mas não sai de casa. Bom exemplo é o Churrascão da Gente Diferenciada, protesto contra os ricos paulistanos de Higienópolis que recusaram o metrô no bairro para evitar o trânsito de “gente diferenciada”, que embora não seja Marcha também pode ser enquadrado nas quatro características aqui elencadas. Em uma semana, a página no Facebook do “Churrascão” registrou mais de 50 mil apoiadores, mas no dia reuniu aproximadamente dois mil (o que não deixa de ser considerável).
De toda forma, as redes sociais têm sido espaço de mobilização de ideias e debates que não se pode ignorar. Muito rapidamente pessoas de todos os lugares estabelecem redes de apoio ou oposição que começam a interferir na vida política real do país.
Grandes meios de comunicação já utilizam o Twitter como fonte, não só pelas declarações pessoais, mas pelo Trending Topics (os tópicos mais populares no momento). Partidos e Movimentos também se mobilizam para emplacar suas hashtags (marcação, termo padrão de mobilização na rede) e comemoram a entrada nos TT’s como significado de amplo apoio à sua causa.
As Marchas chegam rapidamente ao TT’s, bem como se pulverizam em velocidade altíssima pelo Facebook. A Marcha da Liberdade de São Paulo, ocorrida após a repressão policial à Marcha da Maconha, mobilizou mais de 3 mil pessoas em uma semana. E em um mês já ocorria em dezenas de cidade em todo país.
Em tempos de apatia política, o papel da internet e das redes sociais na mobilização de causas e movimentos é um tema relevante, que já vem sendo estudado, mas que agora precisa englobar as Marchas.
Conclusão
Como não se pretende esgotar o debate, ao contrário, suscitá-lo, farei considerações breves acerca dos quatro pontos, não sem antes informar de onde se fala. Sou militante partidária, petista, organizada há mais de 10 anos e sem qualquer intenção de deixar de sê-lo. Ao mesmo tempo, sou tuiteira, ativista empolgada de todas Marchas e profundamente comprometida com as pautas levantadas por esses movimentos.
Assim, falo de um lócus favorável às Marchas e também aos partidos, trazendo comigo reflexões que partem de um e de outro ponto de vista, sendo por isso, talvez, que minhas conclusões marchem em favor do diálogo entre esses dois mundos.
Sobre o primeiro ponto característico levantado no texto, cabe destacar que as lutas individuais, por direitos de liberdade e igualdade, também compõem direitos sociais e coletivos. Ou seja, não é problema exclusivo de um indivíduo se ele pode ou não casar com quem queira, mas um problema da sociedade, não restrito aos gays ou beneficiários diretos dessa política. A opressão a grupos minoritários – e isso é límpido na Teoria Geral do Direito ou nos registros históricos, políticos e sociológicos – não atinge apenas os membros dos grupos minoritários. A opressão de um grupo social atinge o equilíbrio de toda sociedade e joga contra a justiça do sistema. Embora não sejamos aqui capazes de definir exatamente de que tipo de direitos se compõem essas lutas, importa ressaltar que são causas individuais porém não individualistas e que suas consequências atingem o conjunto da sociedade. A Marcha da Maconha, por exemplo, é apoiada e mobilizada não só pelos usuários da substância, mas também por muitos que questionam o poder do tráfico e acreditam que a legalização poderá enfraquecer o crime. Ou seja, por mais que sejam pautas de liberdade individual, são temas de ampla repercussão em toda sociedade e que não dizem respeito apenas aos que estão diretamente vinculados.
No que diz respeito à segunda característica, não parece desimportante uma luta política pelo fato de que ela não seja de classe ou de massas. Ao contrário, a mobilização da classe média em favor de pautas que colaborem com a igualdade, a justiça e com questões intimamente ligadas ao equilíbrio de direitos é uma vitória, dado que o outro comportamento possível seria a omissão ou o favorecimento da opressão, da exploração, da desigualdade. O caso de Higienópolis foi flagrante: a classe média e alta da juventude paulistana foi quem protestou contra o preconceito dos moradores do bairro em relação aos pobres e trabalhadores, “gente diferenciada”, que poderia contaminar seu bairro. Seria preferível que essa juventude “pop cult” se somasse à adjetivação preconceituosa dos os moradores do bairro? Evidente que não. A participação desse segmento nas causas políticas mais progressistas, por mais limitações e peculiaridades que possa ter, é uma conquista relevante na caminhada por uma sociedade menos hipócrita e egoísta fundamental aos avanços mais concretos para a classe trabalhadora. Não parece, portanto, desprezível a colaboração dessa juventude classe média ao outro mundo possível que ao longo dos anos tem motivado a luta classista por uma sociedade de desconcentração de renda e cidadania plena.
Quanto à relação entre as Marchas e as questões políticas mais gerais, parece evidente que os direitos individuais estão relacionados ao sistema político e econômico, sendo impossível descolá-los. Uma sociedade patriarcal, concentradora de renda ou teocrática, por exemplo, dificilmente permitirá o casamento gay ou a liberdade sexual das mulheres. Ao mesmo tempo, uma sociedade de distribuição das riquezas sem equiparação dos gêneros, livre sexualidade ou comportamento, dificilmente produzirá um sentimento de igualdade entre seus membros. Ou seja, mesmo descolados das questões políticas mais gerais e determinantes, as Marchas e lutas por liberdade podem, ainda que sem esse objetivo claro, contribuir para o questionamento do sistema sócio-econômico, no momento em que desestruturam valores e crenças que alicerçam o grande sistema. De toda forma, entretanto, a ausência de uma estratégia política de fundo, de uma unidade ideológica e da capacidade de conectar as questões específicas às gerais, é um grande limitador dos avanços desses movimentos e da concretização de suas bandeiras.
Por outro lado, é urgente que os partidos de esquerda e as entidades estudantis e sindicais tenham a capacidade de englobar essas pautas, de forma consistente e não apenas visando um diálogo superficial com esses movimentos. O erguimento de novos padrões de relação, comportamento, conduta, valores, liberdades e felicidade para todas as pessoas é fundamental para uma nova lógica econômica e política a que se pretendem os grupos políticos de contestação tradicional.
Por fim, o quarto ponto já é o mais estudado dos três, afinal já não é de hoje e cada vez se intensifica o poder da internet sobre os debates e decisões públicas, às vezes subestimado, noutras superestimado. Levaremos um tempo para compreender exatamente o quanto as pessoas estão engajadas com as pautas que apoiam pelo computador, bem como quem e de que forma influencia e é influenciado nas redes sociais. Fica aqui apenas a verificação de que esse é o canal principal de mobilização desses movimentos que podem não ter vindo pra ficar, mas já deixaram sua novidade e sua marca e requerem atenção. Afinal, até o STF já conhece, entende e apoia essa contestação irreverente que as Marchas trouxeram ao cenário político brasileiro.
Que possamos seguir marchando, lutando, sonhando e refletindo sobre nossa caminhada, para que cada passo nos aproxime do mundo de igualdade, justiça e respeito que impulsionam nossos gritos por liberdade.
Louise Caroline Lima e Silva(@LouCarolinePE no Twitter) é mestranda em Ciência Política na UFPE, militante do PT e Secretária da Mulher na Prefeitura de Caruaru. Foi vice-presidente da UNE de 2005 a 2007.
