Por iniciativa do deputado Wasny de Roure (PT), a sessão ordinária desta quinta-feira (18) foi transformada em comissão geral para debater a proposta de orçamento participativo elaborada pelo GDF, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Orçamento do DF, a partir das prioridades encaminhadas por representantes da população do DF.
Ao abrir os debates, o deputado Wasny de Roure ressaltou a importância do orçamento participativo como instrumento eficiente para conjugar a “dinâmica orçamentária do governo” aos anseios populares em relação à realização de obras e serviços prioritários.
O secretário de Planejamento e Orçamento do DF, Edson Ronaldo Nascimento, explicou as etapas de elaboração do orçamento participativo, iniciadas em abril deste ano a partir do Decreto 32.851/2011. Segundo ele, foram realizadas 183 reuniões plenárias de base nas 30 cidades do DF com a participação de 16 mil cidadãos e seleção inicial de 7 mil propostas, acompanhadas por 1.600 delegados. Deste total, cerca de mil propostas foram selecionadas como prioritárias e vêm sendo acompanhadas por 85 conselheiros.
Acrescentou que as principais sugestões encaminhadas pela população concentram-se, principalmente, nas áreas de urbanização, educação, esporte e lazer, saúde e segurança pública. A maioria das propostas diz respeito a asfaltamento, recuperação de vias, construção de redes de drenagem pluvial, construção de creches, reforma de unidades de ensino, construção de escolas profissionalizantes, postos de saúde, quadras poliesportivas, delegacias e postos policiais.
O titular da Coordenadoria das Cidades, Francisco Machado, e a secretária adjunta da secretaria de Planejamento e Orçamento, Wanderly Ferreira da Costa, destacaram a participação popular e o empenho do governo em implementar as prioridades orçamentárias encaminhadas pela população.
Francisco Machado disse que cerca de 200 servidores do GDF vêm trabalhando diretamente na elaboração do orçamento participativo. Porém, não foram definidos os montantes orçamentários a serem destinados a cada cidade do DF, pois isso, segundo ele, dependerá das análises das prioridades selecionadas e da efetiva participação popular.
A iniciativa de Wasny de debater o orçamento participativo foi elogiada pelos deputados Joe Valle (PSB), Agaciel Maia (PTC), Benedito Domingos (PP), Rejane Pitanga (PT), Celina Leão (PMN) e Olair Francisco (PT do B).
Representantes da sociedade civil também participaram do debate e apresentaram suas reivindicações.
