O Distrito Federal poderá ganhar em breve uma lei de incentivo à cultura. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, durante comissão geral realizada na Câmara Legislativa para debater propostas de fortalecimento da cultura, por iniciativa do deputado Patrício (PT). “Reconhecemos a dificuldade dos artistas em obter patrocínio para suas iniciativas e precisamos unir esforços para encontrar caminhos para viabilizar a produção cultural”, destacou Patrício.
Participaram do debate dezenas de artistas e produtores culturais. Durante a audiência pública, o núcleo “Crioula de Seu Teodoro”, de Sobradinho, fez uma apresentação da tradicional dança crioula maranhense.
O deputado Cláudio Abrantes (PPS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, considerou o momento atual decisivo para a cultura local. “Agora ou vai ou racha”, disse, referindo-se às oportunidades que vão surgir em função da realização da Copa do Mundo de Futebol na cidade. Para ele, a Copa é o momento ideal para o DF mostrar toda a sua riqueza cultural. “Mas para isso, temos que criar as condições de incentivo e dar o devido reconhecimento à nossa cultura”, assinalou.
Abrantes também lembrou que a partir do próximo ano a Casa passará a contar com uma comissão permanente para tratar dos assuntos de Cultura, “que deixa de ser um subtema no Legislativo”.
Proposta – O secretário Hamilton Pereira disse que encontrou uma situação de “colapso institucional” ao assumir o cargo, “após 12 anos de desconstrução de políticas de cultura”. Após fazer um balanço dos primeiros meses de gestão, o secretário informou que a proposta de lei de incentivo à cultura em construção é inspirada nas experiências da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A ideia inicial é fixar em até 1% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o percentual de incentivo fiscal a ser destinado anualmente para as produções culturais. A previsão de arrecadação de ICMS para 2012, segundo o secretário de Cultura, é de R$ 5,9 bilhões.
Além do incentivo fiscal, o secretário apontou os pontos principais para o fortalecimento da cultura: descentralização, democratização dos recursos, respeito à diversidade e preparação da cidade para grandes eventos.
Já o deputado Prof. Israel Batista (PDT) criticou o momento atual, no qual a expressão cultural vem sendo combatida na cidade. “Estamos virando uma cidade carola, onde a máquina é mais importante que o homem. Muita gente está mais preocupada com o trânsito do que com a música e a arte”, lamentou.
Para Israel, o diálogo e o bom senso são essenciais para reverter essa tendência. “Mas é claro que é preciso lugar por mais recursos no orçamento para a área cultural”, enfatizou. O deputado também cobrou investimento na Rádio Cultura FM, considerada por ele um veículo de promoção das manifestações artísticas locais.
O deputado Olair Francisco (PTdoB) defendeu a valorização e o investimento nas produções culturais populares. E a deputada Eliana Pedrosa (DEM) defendeu que a política pública cultural seja focada nas pessoas. “Cultura se faz com gente”, afirmou. A deputada também sugeriu que o governo encaminhe uma emenda ao Orçamento para liberar ainda neste ano os recursos para as escolas de samba da cidade, para “acabar com o sofrimento de todo início de ano”.
