O deputado Chico Leite (PT), autor dos critérios rígidos para a concessão do título de cidadão honorário de Brasília, está indignado com a tentativa da Mesa Diretora de flexibilizar as regras
Os critérios rígidos para a concessão do título de cidadão honorário de Brasília podem ter curta duração. Aprovada em junho, depois de oito anos de tramitação, e vigorando desde agosto, a Resolução nº 250/2011 está sendo ameaçada por um projeto da Mesa Diretora que pretende afrouxar as regras criadas pelo deputado Chico Leite para moralizar as homenagens concedidas pela Câmara Legislativa.
A nova proposta pretende liberar a concessão dos títulos para os ocupantes de cargos comissionados, que estão impedidos de receber a homenagem pela resolução de Chico Leite. O projeto da Mesa Diretora também revoga a proibição de tornar estrangeiros cidadãos honorários da cidade, abrindo espaço para a volta das condecorações inusitadas a personagens como Yasser Arafat ou Bono Vox.
“É lastimável que a Câmara Legislativa dê um passo à frente para, em seguida, retroceder. A Casa tem a nobre missão de legislar e fiscalizar, mas a enorme frequência dessas homenagens banaliza o trabalho do Legislativo”, critica Chico Leite.
A resolução original do parlamentar estabelece ainda o limite de quatro títulos anuais por deputado. Esse número continua valendo na nova proposta, mas Chico Leite enxerga aí uma estratégia para extrapolar o limite permitido. “Se a nova proposta for aprovada, infelizmente a contagem de títulos por deputado recomeça e assim poderão ser concedidos todos os títulos atualmente em tramitação”, lamenta. O deputado Chico Leite disse ainda que defenderá em plenário a manutenção das regras atuais.
