Os embates dos indígenas – que vivem na região onde é construído o Setor Noroeste – com a Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) parecem longe do fim. A deputada distrital Celina Leão (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, declarou ao Câmara em Pauta que continua a acompanhar a disputa em torno do Santuário dos Pajés e acredita numa saída negociada.
“Fizemos uma denúncia aos órgãos competentes e acreditamos que a melhor maneira de resolver é com um acordo que contemple os vários interesses”, declara. A deputada admite, porém, que a luta é difícil, pois demarca um confronto entre a cidadania e os interesses do poder econômico.
Talvez por isso, as iniciativas da Comissão não têm sido capazes de influir para evitar os enfrentamentos; que são regulares e envolvem seguranças particulares, de um lado, e estudantes, ativistas e apoiadores dos índios, do outro – como o ocorrido na segunda-feira (18).
Nesta semana (24), as construtoras Emplavi, Brasal e João Fortes conseguiram, por meio de decisão da Juíza Selene Maria de Almeida, derrubar a determinação judicial que impedia as obras até hoje (27). A interrupção era para realizar uma reunião com a Fundação Nacional do índio (Funai), que não considera o terreno passível de demarcação, apesar da apoio da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) à medida.
Nesta semana aconteceu também, na Universidade de Brasília, o encontro Entendendo o Santuário dos Pajés, organizado pela equipe de apoio e que reuniu mais de 50 organizações e movimentos sociais. O evento ocorreu no Memorial Darcy Ribeiro.
Enquanto isso, as obras do Setor Noroeste avançam, com o apoio do poder público e protestos diários dos ativistas. Ou seja, o impasse continua.
Reunião
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar se reuniu na tarde de hoje (27), para tratar de projetos que tratam de benefícios para as mulheres do Distrito Federal. As propostas, aprovadas, serão apreciadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara.
Foram aprovados o Projeto de Lei nº 404/2011, da deputada Luzia de Paula (PPS), que beneficia mulheres vítimas de agressão; o PL nº 518/2011, do deputado Washington Mesquita (PSD), que obriga estabelecimentos de atendimento ao público do DF a divulgarem o telefone do Disque Denúncia Nacional de Violência contra Mulher, o Disque 180; e o PL nº 595/2007, do ex-deputado Wilson Lima, que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.
Participaram da reunião os deputados Wellington Luiz (PSC), Israel Batista (PDT) e Celina Leão (PSD), presidente da Comissão.
