Neste sábado, os moradores da Asa Norte irão discutir a ampliação em 30% do Parque Olhos D’Água. Eles foram convidados a participar de audiência pública às 16h30 de hoje (03), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na 516 Norte. O debate será sobre o aumento da poligonal do parque.
Essas discussões acontecem a par e passo com as negociações entre a Terracap e o empresário Carlos Habib Chater, dono de um terreno comercial na 212/213 Norte e teria sido adquirido legalmente em 2000, porém o lote de 7 mil metros quadrados não pode ter prédios, por ficar próximo a uma nascente e a Terracap terá que indenizar Carlos Habib. Mesmo sem acordo, o Instituto Brasília Ambiental tomou a iniciativa de levar o tema à comunidade.
Direito coletivo – Para Paulo Leite, promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), Independente do acordo entre Terracap e Chater, o debate sobre o aumento da poligonal pode acontecer, porque caso o empresário rejeite as propostas de troca do lote por outro em localidade diferente, a Constituição Federal permite a desapropriação, mediante o pagamento do valor do lote – estimado entre R$ 30 e R$ 40 milhões – uma vez que o direito coletivo prevalece ao individual.
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) abriu consulta pública sobre o aumento da poligonal e na proposta, é possível identificar o tamanho da área a ser preservada, 21,5 para 25 hectares, porém, para que isso seja possível, o governo teria que desapropriar o lote comercial, alterar o desenho das três projeções da Universidade de Brasília (UnB) e do lote onde seria construída uma escola-classe do GDF. Quanto à UnB, as negociações estão avançadas e o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) se comprometeu a não interferir na mudança, caso o impasse com Carlos Chater seja superado.
Concerto – No próximo dia 11, a partir das 9h, artistas e produtores de Brasília farão um concerto no Parque Olhos D’Água, como parte das manifestações contra a construção de um shopping sobre as nascentes do Parque Olhos d’Água, localizado no final da L2 Norte.
Já confirmaram participação artistas como Manassés, Renato Matos, Zelito Passos, Rênio Quintas, Luciano Fleming, Aloísio Brandão; os poetas Vicente Sá, Rick Harder, Jorge Amâncio, Paulo Djorge e músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Claudio Santoro. Os microfones estarão abertos e o palco à disposição dos artistas que chegarem.
