Os deputados aprovaram na noite desta quinta (15) a regulamentação do carnaval no Distrito Federal, que já vale a partir do próximo ano. O projeto de lei nº 673/2011, do Executivo, que normatiza a realização da festa e disciplina o repasse de recursos. A nova legislação é baseada na experiência de outras cidades, como por exemplo, o Rio de Janeiro.
Com o texto da proposta, o carnaval e as manifestações artísticas e culturais populares afins passarão a ser considerados eventos oficiais do DF e serão organizados, geridos e apoiados financeiramente pela Secretaria de Cultura do GDF.
Carnavalescos no plenário – Do plenário da Casa, representantes de escolas de samba e de blocos carnavalescos acompanharam a aprovação da matéria, que consideram um avanço para o Distrito Federal. A emenda mais comemorada foi apresentada em plenário e acatada no texto final e desobriga os carnavalescos de pagarem taxa de direito autoral para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
Aos gritos de “Ecad não”, os carnavalescos festejaram a aprovação da emenda. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e segue agora para sanção ou veto do governador Agnelo Queiroz.
Com informações e foto da CLDF.
