Diz o ditado popular que “a Justiça tarda, mas não falha”. Pois bem: nesta quarta (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, concluiu o relatório do escândalo político do mensalão, que começou a render polêmicas e denúncias em 2005.
Depois de 4 anos analisando mais de 50 mil páginas de processo, Joaquim deu parecer em um relatório de 122 páginas, já entregue ao revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento será marcado assim que Barbosa e Lewandowski derem seus votos. Supõe-se que isto se dê em meados de 2012, que por acaso, é ano de eleições municipais.
Prescrições – Lewandowski afirmou na semana passada, que alguns dos crimes do mensalão tem possibilidade de prescrever, devido ao pouco tempo de prazo para revisão do caso. Joaquim Barbosa rebateu e afirmou que há mais de 4 anos os autos encontram-se digitalizados e acessíveis a todos os ministros do Supremo.
Em seguida, na terça (20), após pedido do presidente da Corte, Cesar Peluso de tornar os autos acessíveis a todos os ministros, Joaquim divulgou o relatório do mensalão, onde transcreve partes da denúncia do Ministério Público de que os réus do chamado núcleo central do esquema (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) teriam sido os responsáveis por organizar a “quadrilha” voltada à compra de apoio político. De acordo com a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante a eleição de 2002 e passou a ser executado em 2003.
Sem previsão – Os votos de Barbosa e Lewandowski só dependiam da divulgação do relatório e a expectativa no STF é de que o processo seja julgado pelo plenário do tribunal já no primeiro semestre de 2012. O relator jogou outro traque no salão e informou que mesmo assim, não há previsão de quando a ação estará pronta para julgamento, mas que dará prioridade ao caso.
O julgamento será enfim marcado por Peluso após os votos dos dois. A expectativa é de que tribunal demore semanas para julgar todos réus. Se condenados, eles poderão apresentar recursos.
Gênese do mensalão – A polêmica veio à tona com a divulgação de um vídeo em onde o funcionário dos Correios Maurício Marinho, que era ligado ao PTB, foi flagrado recebendo propina. Roberto Jefferson, que na época era presidente do PTB resolveu denunciar um suposto esquema de compra de apoio político. As acusações atingiam a cúpula do PT.
O procurador-geral da República à época, Antônio Fernando de Souza, abriu processo contra 40 pessoas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele argumentou que se tratava de uma sofisticada organização criminosa e fez uma denúncia que incluiu crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e gestão fraudulenta e outras tantas formas de fraude.
Todos os réus negaram ter cometido algum crime. Delúbio Soares admite apenas a prática de caixa dois de campanha, que poderia dar no máximo cinco anos de reclusão.
Com informações da Agência Estado.
