A Polícia Militar suspendeu ontem (23) a promoção de 2,1 mil praças. A promoção é esperada há mais de 20. A suspensão surpreendeu os policiais e atingiu cerca de 200 oficiais, por conta de uma decisão em novembro deste ano, que congelou as promoções, devido a supostas irregularidades na ascensão de oficiais que assumiram cargos de confiança na estrutura de governo, em dezembro passado. Hoje o Governo do Distrito Federal está buscando uma alternativa jurídica.
Para tentar minimizar, já foi definido que os PMs que têm direito à ascensão de patente neste mês receberão a promoção com data retroativa, assim que a Justiça autorizar. No ano passado, 91 tenentes-coronéis e coronéis receberam o benefício, mas irregularidades na concessão fizeram com que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e a Justiça do DF recomendasse a suspensão das novas promoções, aklém do rebaixamento dos 91 oficiais promovidos indevidamente por Rogério Rosso, que estava à frente do GDF em dezembro passado.
A troca de patente aconteceria com base no estatuto da PM, que concede o benefício por merecimento e tempo de serviço. Alguns militares afirmaram ao Correio Brasiliense, que a promoção chegou a ser publicada na rede interna da Polícia Militar, mas teria sido retirada do ar dois dias antes da solenidade. Por meio da assessoria de imprensa, o comando-geral da corporação informou que não irá se pronunciar sobre o caso.
Promoções sob suspeita – As promoções que foram efetivadas pelo então governador Rogério Rosso foram contestadas pelo TCDF, que determinou que o Executivo e a Polícia Militar deixassem de efetivar novas promoções até que os fatos fossem apurados e o Tribunal se manifestasse. A Procuradoria do DF já entrou com um mandado de segurança para anular os efeitos da decisão, argumentando que o Estado poderia apurar cautelosamente, sem preterir o direitos dos que esperam pela promoção.
O desembargador Dácio Vieira chegou a acatar os argumentos do GDF, mas o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), revogou a liminar no dia 8 de novembro.
A assessoria de imprensa divulgou que o secretário-chefe da Casa Militar do DF, coronel Rogério Leão, confirma que a decisão tem relação direta com as supostas promoções abusivas de oficiais de 2010. Já Agnelo Queiroz afirmou ontem (23) que está cumprindo uma determinação judicial ao suspender promoções de policiais militares e que a área jurídica do GDF estaria tomando providências a respeito do que pode ser feito nesse caso.
Com informações do Corrio Braziliense.
