Ingressos para servidores do Ministério da Cultura (MinC) estão na mira da Controladoria-Geral da União (CGU). Após denúncia em reportagem do Correio Braziliense, a CGU determinou que o MinC revise o código de ética e proíba servidores da pasta de receber ingressos gratuitos para eventos que tenham recebido dinheiro público. O Correio revelou que funcionários do MinC receberam convites para o Rock in Rio, em setembro do ano passado, festival autorizado a fazer a captação de R$ 12,3 milhões em incentivos fiscais.
A CGU realizou uma auditoria no MinC e apurou que o secretário do Fomento e Incentivo à Cultura Henilton Parente de Menezes e outros servidores terem recebido os ingressos para o festival. No relatório, o órgão critica a postura dos servidores que receberam a benesse. “Em razão dos princípios constitucionais que norteiam os atos da Administração Pública, os servidores do MinC não podem figurar entre os beneficiários dos ingressos de programações culturais incentivadas, pois atuam na aprovação, acompanhamento, fiscalização e certificação das prestações de contas das proponentes”.
Após a auditoria, a CGU exigiu que o MinC apresente uma lista dos projetos culturais para os quais houve distribuição de ingressos gratuitos aos servidores. O órgão quer a lista completa de quem foi beneficiado e quais os valores das entradas distribuídas no período entre 2010 e 2011. Apesar de o Código de Ética da Administração Federal limitar o valor de presentes a funcionários a R$ 100,00, cada ingresso para o festival tinha valor mínimo de R$ 190,00.
Desculpas esfarrapadas – Henilton afirma que tal lista seria impossível. “Não há condições de identificar quais os eventos/projetos culturais que tiveram ingressos distribuídos, uma vez que, em geral, chegam ao gabinete do secretário de dois a quatro ingressos a cada evento, que são cedidos aos servidores que tenham interesse e condições de comparecer a eles”, afirmou.
Quanto ao Rock In Rio, o secretário disse à CGU que oferece condições de qualificação profissional e que os convites não tinham valor comercial por serem ingressos de produção, mas o órgão não aceitou as justificativas. Ainda segundo o secretário, o único projeto que recebeu ingressos em grande quantidade teria sido a turnê do Circo da China Sky Mirage.
O MinC não informa "se" e "como" pretende cumprir as determinações da CGU.
Com informações do Correio Braziliense.
