No Brasil, o salário mínimo atual é de R$ 622,00, o que em um ano dá R$ 7.464,00, sem contar com o 13º salário e algum outro tipo de gratificação. Já no senado, uma única servidora, ex-secretária-geral da Mesa do Senado Federal, Sarah Abrahão, recebeu em 12 meses rendimentos brutos de R$ 765 mil. Somente no mês de março, a felizarda recebeu vencimentos de R$ 106 mil.
Nos últimos cinco anos, a Câmara e o Senado teriam gastaram R$ 3,3 bilhões apenas com o pagamento de salários acima do teto constitucional e outras irregularidades cometidas na folha de pessoal do Legislativo federal.
A revelação foi feita pela Revista Congresso em Foco, que traz uma lista de 15 servidores do Senado, que recebem supersalários e em 12 meses tiveram uma remuneração bruta entre R$ 360 mil e R$ 765 mil. Na reportagem, o jornalista Eduardo Militão traz a lista dos dez maiores salários, que foram identificados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). No rol, também estão os rendimentos pagos aos cinco últimos diretores e secretários-gerais do Senado.
Teto – Os agraciados pelos supersalários receberam acima do teto constitucional do funcionalismo, fixado hoje em R$ 26,7 mil e que hoje é pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A auditoria do TCU descobriu que, somente em 2009, 464 servidores estouraram o limite imposto pela Constituição Federal – na época, de R$ 24,5 mil.
A reportagem de Militão aponta que no fim das contas, um em cada quatro dos 6.816 funcionários efetivos do Congresso recebeu em 2009 mais do que ganhava um ministro do Supremo. Para fazer os vultosos pagamentos, contrariando a Carta Magna, a Câmara e o Senado se amparam em normas internas. Para os auditores do TCU, a regra é ilegal. O caso está sendo examinado pela Justiça.
Executivo e Judiciário – O poder Legislativo não está só no descumprimento da Constituição, já que o Executivo e o Judiciário também fazem pagamentos acima do teto constitucional e somando os três poderes, ao menos 4 mil funcionários tem remuneração superior ao limite fixado. Entre os beneficiários, estão o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).