A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal está auditando empresas para identificar empresas suspeitas de sonegar ou não recolher Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 2007 e 2012. O GDF irá cobrar entre R$ 13 milhões e R$ 20 milhões de 40 empresas do primeiro lote de auditorias, iniciado na sexta (27) e o prazo para o pagamento é de 30 dias.
Ao cruzar dados das vendas registradas por operadoras de cartão de crédito com o faturamento declarado das empresas, foram identificadas 4,8 mil com irregularidades no pagamento de ICMS e Imposto sobre Serviços (ISS). "Fizemos cruzamento entre informações prestadas pelas empresas contribuintes e pelas administradoras de cartão de crédito. Muitos não informaram tudo o que vendem, o que gerou uma diferença astronômica no valor declarado", disse a coordenadora de fiscalização tributária da Secretaria de Fazenda, Márcia Robalinho.
Segundo a secretaria, há uma diferença de R$ 2,9 bilhões entre o que as operadoras de cartão receberam e o que as empresas declaram ao governo do DF ter faturado. A secretaria informou que, após serem notificadas, cerca de 2 mil delas declararam débitos de R$ 31,8 milhões em tributos não recolhidos.
As 40 empresas cobradas neste primeiro momento são do comércio varejista e estão sendo intimadas pela dívida com multa entre 100% e 200% do valor que deixou de ser arrecadado no período – R$ 6,5 milhões, segundo a secretaria. Os setores com mais dívidas, segundo a secretaria, são os de alimentação e eletroeletrônicos. Uma única empresa do ramo de alimentação, que não está incluída na primeira lista da cobrança, deve R$ 11 milhões em impostos.
Diferença – Somente em setembro, a Secretaria de Fazenda identificou uma diferença de R$ 2,9 bilhões entre o faturamento declarado pelas empresas e o valor informado pelas administradoras de cartão de crédito. Os contribuintes foram notificados das irregularidades e das dívidas após a implantação do sistema Malha DF, que disponibiliza na internet informações sobre o cruzamento de dados feito pela secretaria.
Depois de ser dado um prazo de 30 dias para que os devedores quitassem os impostos, com multas de até 10% do valor não arrecadado, uma nova cobrança aos pendentes começou a ser feita e esses contribuintes terão de pagar com penalidades que chegam ao dobro do imposto não arrecadado. As 40 empresas que começaram a ser auditadas nesta sexta e serão incluídas na dívida ativa caso deixem de pagar o valor cobrado dentro de 30 dias, informou Márcia Robalinho.
