Os 39 ministérios do Governo de Dilma Rousseff já não cabem nos dois corredores de prédios oficiais traçados pelo arquiteto Oscar Niemeyer no Eixo Monumental. Diversos órgãos da cúpula da administração federal, principalmente os novos, criados nesta última década, trocaram a Esplanada dos Ministérios por prédios alugados em regiões valorizadas da capital do país, sem licitação como a lei permite.
Em alguns casos, o gasto de cada pasta passa dos R$ 6 milhões por ano. O preço do aluguel varia de R$ 31 a R$ 60 por metro quadrado, de acordo com informações dos ministérios e dos contratos de locação. Mesmo assim, os ministérios afirmam que sai mais barato alugar do que construir ou comprar novos imóveis e garantem ter comparado as condições no mercado antes de efetuar o negócio.
As informações são do Congresso em Foco, que ressalta que alugam sede as pastas da Pesca, das Cidades e da Integração Nacional e a Secretaria da Aviação Civil, também com status de ministério. Só esses quatro ministérios gastaram R$ 25,9 milhões com aluguel desde o ano passado. Desse total, R$ 22,8 milhões foram pagos somente em 2012, segundo registros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) obtidos pelo Congresso em Foco.
Na Esplanada “paralela” dos Ministérios o da Pesca e o das Cidades funcionam em edifícios no Setor Bancário e no Setor de Autarquias, já a Secretaria de Aviação Civil se prepara para deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e ocupar dois andares num luxuoso prédio comercial ao lado do Parque da Cidade, na Asa Sul.
Sem licitação – O Ministério da Integração Nacional abandonou o bloco que dividia com outra pasta e foi parar na Asa Norte, pagando R$ 752 mil por mês, num contrato que só se encerra em 2016, já no próximo mandato presidencial. A pasta ainda aluga um outro imóvel no Setor Bancário Norte, por R$ 354 mil por mês. O ministério deixou três andares no prédio que ocupava na Esplanada porque o local está em reformas.
Já o Ministério da Pesca chegou a fazer uma chamada de fornecedores, mas sem sucesso. “Os imóveis ofertados não atendiam às necessidades da SEAP/PR [antiga sigla do ministério], espaço físico insuficiente, difícil acesso ou com área muito extensa”, explicou a assessoria da pasta, que ainda sob comando do ministro Altemir Gregolin alugou um prédio de 19 pavimentos no Setor Bancário que pertence a uma construtora. Preço: R$ 671 mil por mês, já incluídas as taxas de água, luz, impostos e manutenção.
No Ministério das Cidades, também não houve licitação. A assessoria do ministério disse que foi feita uma “pesquisa no mercado de imóveis” de acordo com as necessidades da pasta. Optou-se por um prédio de 18 pavimentos no Setor de Autarquias, que pertence a uma construtora. Na época da assinatura do contrato, a pasta era dirigida por Márcio Fortes. Preço: R$ 750 mil por mês.
Já a Secretaria de Aviação Civil escolheu sua sede a partir de uma espécie de concorrência. Depois de uma chamada publicada em jornais, recebeu dez propostas, mas desclassificou nove. “Apenas o Edifício Parque Cidade Corporate atendeu às características exigidas pela SAC/PR”, esclareceu o ministério, ao citar espaço e vagas de garagem.
