“Temos que combater a cultura do estupro e não fazermos de conta que ela não existe”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Ricardo Vale (PT), em audiência pública na tarde desta segunda-feira (20) no plenário da Casa, onde o tema foi debatido com representantes e entidades de defesa dos direitos das mulheres.
A cultura do estupro é aquela que banaliza e justifica a violência contra a mulher, segundo Alinne Marques, membro da Comissão de Combate à Violência Familiar da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF. “Precisamos impedir a culpabilidade da vítima”, declarou Marques, ao lembrar que há mais de cinquenta mil estupros por ano no País e metade deles são contra crianças e adolescentes. “A cultura são atos e aptidões adquiridos pelo ser humano e a cultura do estupro, na nossa sociedade, muitas vezes, vem camuflada”, considerou o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Ziel Ferreira dos Santos.
A cada onze minutos há uma vítima de estupro no País, sendo que 15% são estupros coletivos, citou a delegada Sandra Melo, representante da Secretaria de Segurança Pública do DF. “Precisamos enfrentar o preconceito e a cultura patriarcal, em que toda dominação é válida”, declarou Sandra, que esteve à frente da Delegacia da Mulher durante a implantação da Lei Maria da Penha no DF e disse ter testemunhado diversas formas de preconceito e violência doméstica contra mulheres e crianças. Ela lembrou que na última sexta-feira de todo mês, a Secretaria discute, em câmaras temáticas abertas à sociedade, estratégias de enfrentamento a situações de vulnerabilidade.
“Por que não temos a cultura da prevenção ao invés da cultura do estupro?” questionou Cristine Bastos, representante do Coletivo de Mulheres Axé-Entorno. Para a estudante de Direito da Universidade de Brasília, Duda Caliandra, um dos caminhos é ensinar aos meninos que “quando uma mulher diz não é não”. Duda disse que, em nossa cultura, “a menina é ensinada a ser recatada, não usar roupas curtas, enquanto o menino é ensinado a ser o pegador”. A estudante defendeu ainda mais segurança no campus da universidade.
Petição – Há mais de oitenta mil assinaturas em favor da petição de shaneg.org, de combate ao compartilhamento de imagens de estupro na web, de acordo com a produtora Marta Carvalho. Deve ser crime compartilhar estupro, defendeu Marta. “Não se pode enxovalhar as mulheres nas redes sociais”, afirmou. A mulher está exposta a todo tipo de violência, considerou a deputada federal Érika Kokay (PT).
Minuto de silêncio – Durante a audiência, os participantes fizeram um minuto de silêncio em repúdio à violência que vitimou o menino Maurício Costa Souza, de 11 anos, assassinado por um adolescente, de 15 anos, na semana passada, durante uma briga por um aparelho de videogame na cidade Estrutural. “Não podemos permanecer indiferentes diante da barbárie”, afirmou Ricardo Valle.
