NOTA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE
Entendemos que o momento atual é delicado e merece ser debatido com profundidade e muita responsabilidade. A regulamentação dos serviços de transporte individual privado, oferecidos por meio de aplicativos on-line, como o “Uber Black” e “Uber X”, no âmbito do DF, precisa ser tratado com muita cautela para não gerar prejuízos para a sociedade, que é, quem deve ser a grande beneficiada.
Entretanto não podemos desmerecer o histórico de serviços prestados pelos taxistas. São mais de 3.500 famílias que vivem há gerações dessa atividade. Esse processo de discussão tem avançado na Câmara Legislativa.
Lembramos que o texto-base do Executivo foi aprovado em primeiro turno na semana passada. Ficam liberadas todas as modalidades dos aplicativos, incluindo o “Uber X”, determinaram a criação de tarifa a ser paga pelo Uber ao governo, de acordo com os quilômetros rodados, criaram a categoria “táxi executivo”, com valores maiores por serviços de luxo, e permitiram que os taxistas possam aderir ao Uber, podendo desligar o taxímetro e prestar atendimento pelo aplicativo.
A votação em segundo turno foi adiada na quarta e na quinta (22 e 23) por discordância no trecho sobre a limitação no número de carros do aplicativo a cerca de 1,7 mil unidades – 50% da atual frota de táxis, que é de 3,4 mil veículos.
Nesse interim, participamos de várias reuniões com parlamentares e representantes dos dois segmentos em busca de um consenso que contemple ambos e reduza risco de perdas para a população. Na nossa concepção cabe ao Executivo definir o limite na frota do Uber. Diante do novo, estamos todos aprendendo e nesse ponto, não podemos ser levianos em aprovar uma legislação que prejudique a sociedade.
Deputado Wasny de Roure
