O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) nas escolas públicas do Distrito Federal foi apontado como uma iniciativa de sucesso adotada pelo governo do DF, durante sessão da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (5). O assunto foi levantado em plenário pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que questionou representação protocolada por sindicatos e associações no Tribunal de Contas pedindo investigação da aplicação de recursos.
O PDAF permite realizar reparos nas escolas e adquirir alguns materiais, por exemplo, sem a realização de licitação, o que assegura celeridade ao atendimento de necessidades dos estudantes e dos docentes. Na representação citada por Veras, entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) questionam a aplicação dos recursos do programa na contratação de mão de obra sem a devida qualificação.
Para o distrital, contudo, o PDAF tem viabilizado a realização de obras de forma mais eficiente e mais econômica. Segundo informou, obras que vinham sendo feitas por R$ 500 mil têm custado R$ 150 mil. “Esse modelo funciona bem. Será que essas entidades estão questionando porque estão num momento de crise?”, perguntou. Prof. Reginaldo Veras apontou, ainda, a geração de emprego e renda de maneira direta nas comunidades das escolas.
“Quem conhece a realidade das escolas tem visto que elas estão de cara nova”, disse a deputada Luzia de Paula (PSB), em elogio à implementação do PDAF. Ela citou o caso da Escola Classe nº 01 da Ceilândia, onde os recursos aplicados pela direção resolveram um problema antigo de ventilação nas salas de aula. “Os diretores estão fazendo milagre e colocando o dinheiro do povo no próprio povo, e não em grandes empresas”, completou.
O deputado Juarezão (PSB) também contou o caso de escolas em Brazlândia para defender a descentralização financeira. De acordo com ele, os recursos empregados na licitação da cobertura de uma quadra naquela região administrativa eram suficientes para fazer dez, se aplicados por meio do PDAF.
Já o deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) recorreu a exemplo no Guará. Segundo contou, há anos os estudantes do Centrão aguardam reparos na piscina da escola. “E isso vai sair agora com o PDAF”, informou.
