A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa iniciou, nesta quinta-feira (8), um processo de monitoramento da execução do orçamento destinado à cultura. Representantes do setor e do governo do DF analisaram os números e o objetivo, segundo o presidente do colegiado, deputado Wasny de Roure (PT), “é garantir o cumprimento da lei, que estabelece quanto o GDF deve investir em cultura”.
De acordo com levantamento do gabinete do parlamentar, desde 2008, em desacordo com a Lei Orgânica do DF, o governo deixou de aplicar no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) um total de R$ 160 milhões. A legislação determina que sejam investidos no setor 0,3% da receita corrente líquida. Segundo os dados apresentados na reunião, os recursos aumentaram até 2012 e, desde então, estão constantemente em queda.
Contudo o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Cultura, Tiago Rodrigo Gonçalves, afirmou que os recursos do FAC têm crescido. “Por mais que estejamos em crise, o GDF não tem deixado de investir em cultura”, ponderou, afirmando que a atual gestão tem destinado mais recursos ao setor do que os governos anteriores.
Para Divino Gomes, que representou o Fórum de Cultura do DF no encontro, “mesmo reconhecendo os esforços da secretaria para atender as demandas dos agentes do setor, é preciso que se esclareçam os números, pois são divergentes”. Ele propôs a criação de uma comissão – com a participação dos artistas e produtores culturais – para acompanhar a execução orçamentária da pasta. “O fórum lança um desafio ao governo: executar integralmente o orçamento da cultura”, completou.
