A substituição de vigilantes que trabalham nos hospitais de Sobradinho e Planaltina, e na UPA de São Sebastião, motivou uma discussão entre os deputados Chico Vigilante (PT) e Robério Negreiros (PSDB) durante audiência pública da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle nesta quinta-feira (19). O objetivo da audiência foi a apresentação do relatório de atividades e prestação de contas da Secretaria de Saúde à comissão, presidida pelo deputado Rodrigo Delmasso (Podemos).
Após a exposição do secretário Humberto Fonseca e do subsecretário Paulo Sellera sobre as ações daquela pasta relativas ao primeiro quadrimestre deste ano, o deputado Chico Vigilante (PT) cobrou do secretário posicionamento a respeito dos vigilantes que trabalham nas unidades de saúde. Segundo Chico, foram demitidos cerca de quinhentos vigilantes na transição dos contratos entre a Secretaria de Saúde e as empresas de segurança. “Os vigilantes estão nos postos e nos hospitais resistindo; queremos que as empresas cumpram o que está na lei e no edital de contrato, que é aproveitar os vigilantes da empresa antecessora”, afirmou.
O deputado Robério Negreiros rebateu, com veemência, as considerações de Vigilante. “A licitação de postos é impessoal, ninguém tem direito à manutenção”, argumentou. Ele acrescentou que nem sindicato e nem deputado podem fazer ingerência em empresas privadas. E defendeu que as empresas não são contrárias aos trabalhadores.
Em resposta, o secretário Humberto Fonseca disse que não cabe à Secretaria “dar a melhor interpretação para a divergência jurídica”. Afirmou ainda que se qualquer empresa não cumprir o contrato, será multada. Por outro lado, Fonseca considerou que os sindicatos dos vigilantes e patronal deveriam buscar o diálogo a fim de não prejudicar o usuário da saúde pública do DF, uma vez que os hospitais e unidades não podem funcionar sem o serviço de vigilância.
Nomeações – Entre as mais de duzentas perguntas encaminhadas ao secretário durante a audiência, a maioria questionava sobre o calendário de nomeações de concursados, de acordo com o deputado Rodrigo Delmasso. Fonseca lembrou que o governador Rodrigo Rollemberg anunciou, nesta semana, a nomeação de 915 novos servidores. Questionado pelos deputados Delmasso e Júlio Cesar (PRB), bem como pela representante dos aprovados no concurso para o cargo de nutricionista, sobre o porquê da não inclusão desta categoria, Fonseca alegou que a Secretaria priorizou substituir os servidores aposentados. Mas lembrou que outras categorias, a exemplo dos técnicos de saúde bucal e dentistas, devem ser chamadas ainda neste ano.
Fonseca respondeu às questões relativas ao trabalho da secretaria. Entre elas, a do morador do Guará, Klecius Oliveira, que criticou a ausência de agentes comunitários nas equipes do programa Saúde da Família. O secretário reconheceu que há várias equipes incompletas no DF. Segundo ele, a intenção da Secretaria é compor o quadro do Saúde da Família o mais rápido possível, uma vez que esta é a principal estratégia da Atenção Básica. Ele agradeceu os elogios feitos à equipe de profissionais do Hospital da Criança pelo servidor Carlos Henrique Ferreira, que teve um filho atendido naquele hospital. Delmasso anunciou que todas as perguntas feitas pelos usuários de redes sociais durante a audiência pública serão encaminhas à Secretaria de Saúde.
