Na decisão, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça entendeu que a imunidade do deputado não abarca os excessos praticados fora do parlamento. Os desembargadores decidiram que os xingamentos ditos pelo político feriram os direitos de personalidade do governador, atingindo sua honra e imagem.
Em abril deste ano, quando saiu a decisão de primeira instância, Bessa disse que recorreria da sentença, e que tinha imunidade parlamentar para expressar opiniões políticas em plenário.
“Fiquei surpreso, mas queria parabenizar a Justiça pela celeridade. Nunca vi um processo ser julgado tão rápido. Mas mantenho tudo aquilo que falei, é a minha realidade. Eu apenas respondi uma ofensa dele, ele bateu a porta da casa do povo na minha cara”, apontou.
A defesa de Laerte Bessa recorreu da sentença. No entanto, a Justiça manteve a decisão de primeiro grau, na íntegra. “As reiteradas designações de cunho pejorativo ditas pelo réu, fora do parlamento, abalaram a honra e a imagem da parte autor e fugiram, de forma evidente, ao contexto dos cargos políticos exercidos por ambos”, afirmaram unanimemente os desembargadores.
Confira o trecho do discurso de Bessa, em plenário, que gerou o processo na Justiça do DF:
“Eu tenho falado que o governador de Brasília é um grande maconheiro, um bandido que está acabando com o Distrito Federal. Esse governador, além da incompetência que tem, porque ele não sabe gerir, ele é preguiçoso, é um cara que não trabalha.
Brasília está abandonada, e esse vagabundo se recusou a me receber lá, agora, no Buriti, dizendo que eu ando falando coisas, impropérios com respeito a ele. Eu ‘tô’ falando é o que o povo do Distrito Federal está falando dele, que ele é preguiçoso e que está acabando com o Distrito Federal.
Seu governador Rollemberg, seu safado, bandido maconheiro, você tem que ser homem para receber quem quer que seja. Você não me recebeu hoje porque é um cagão, frouxo, e não é homem para dirigir o Distrito Federal.”
Do G1