Os ministros do Supremo Tribunal Federal-STF, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram um bate-boca muito constrangedor nesta quinta-feira (26) durante sessão da Corte em Brasília, com direito a troca de duras acusações.
Enquanto Barroso afirmou que Mendes tem “parceria com a leniência” diante dos crimes de colarinho branco e “não trabalha com a verdade”, este, por sua vez, disse não ser “advogado de bandidos internacionais”.
A crítica de Barroso foi em relação à soltura do ex-ministro José Dirceu, decretada pela segunda turma do STF, da qual Mendes faz parte. Já o ataque de Mendes fez menção ao fato de que Barroso, antes de chegar ao Supremo, foi advogado de Cesare Battisti, condenado por assassinatos na Itália e que ganhou o status de refugiado no Brasil –revogado este mês pelo presidente Michel Temer (PMDB).
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Os ministros do Supremo estavam reunidos para julgar uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a extinção dos Tribunais de Contas de Municípios do Ceará, aprovada em emenda à Constituição estadual. Mas o assunto ficou de lado quando Mendes mencionou que o Estado do Rio de Janeiro usava dinheiro de depósitos judiciais para pagar precatórios, mecanismo que foi barrado pelo próprio magistrado em decisão tomada em fevereiro, mas liberado por Barroso em junho.
“Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo, mas à época se disse: devíamos seguir o modelo do Rio de Janeiro”, disse Mendes.
“Vossa Excelência deve achar que é Mato Grosso, onde está todo mundo preso”, respondeu o fluminense Barroso ao mato-grossense Mendes.
“E no Rio não estão?”, perguntou Mendes.
“Aliás, nós prendemos, tem gente que solta”, afirmou Barroso.
A partir desse diálogo, o tom subiu de vez. Acompanhe:
Mendes: Solta cumprindo a Constituição. Quem gosta de prender… Vossa excelência, quando chegou aqui, soltou José Dirceu.
Barroso: Porque recebeu indulto da presidente da República.
Mendes: Não, não. Vossa excelência julgou os embargos infringentes.
Barroso: Absolutamente. Isso é mentira. Aliás, vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade. Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República.
Mendes: Vossa excelência julgou.
Barroso: E vossa excelência está fazendo um comício que nada tem que ver com extinção de tribunal de contas do Ceará.
Mendes: Tem, sim.
Barroso: Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando o tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que vossa excelência tem, e agora o dirige contra o Rio. Vossa excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: “a raiva é filha do medo e mãe da covardia”. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro! Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento, o mérito do argumento.
Neste ponto, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, intercede para tentar conter a discussão. Pede que a Corte volte a discutir o tema em pauta, mas Mendes já engata sua resposta e ignora o pedido de Cármen Lúcia.
Mendes: Eu vou voltar, presidente. Só queria lembrar que os embargos infringentes do José Dirceu foram decididos aqui…
Cármen Lúcia: Ministro, se pudesse voltar ao caso do tribunal de contas, este é o caso em julgamento.
Mendes: E se dizia que o mensalão era um caso fora da curva.
Barroso volta à carga.
“José Dirceu permaneceu preso sob minha jurisdição, inclusive revoguei a prisão domiciliar porque achei impróprio, e concedi a ele indulto com base no decreto da presidente da República porque ninguém é melhor nem pior do que ninguém. E portanto apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu foi o Supremo. Aliás, não fui eu, porque o Supremo tem 11 ministros. E a maioria entendeu que não havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto, e mesmo assim permaneceu preso, porque estava preso por determinação da 13ª Vara Criminal de Curitiba [a do juiz Sergio Moro]. E agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto, não transfira para mim esta parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.
Fonte: UOL
