Com a participação de todos os parlamentares, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta terça-feira (24) sua primeira sessão virtual. A fim de evitar a contaminação e propagação do coronavírus, a sessão foi feita por videoconferência e conduzida, do plenário, pelo presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), e o vice-presidente, Rodrigo Delmasso (Republicanos). Os demais parlamentares manifestaram-se por conexão pela web, com imagens transmitidas ao vivo pela TV CLDF.
Como primeiro item da pauta, os 24 parlamentares aprovaram, pelo processo nominal, o projeto de resolução (PR 42/2020) que institui a Sessão Extraordinária Remota (SER), de autoria da Mesa Diretora. As sessões remotas devem ser convocadas com antecedência mínima de 24h e pauta constante no ato da convocação. A medida poderá ser usada apenas na situação da pandemia do vírus Covid-19, que inviabiliza a reunião presencial dos distritais.
Na sessão de hoje, o deputado Rafael Prudente garantiu que, no período de sessões remotas em virtude da pandemia do coronavírus, serão votadas apenas matérias consensuais. Prudente anunciou ainda que, a partir da próxima segunda-feira (30), a votação eletrônica deverá ser feita por aplicativo, o que dará maior celeridade ao processo.
Saúde – Os deputados aprovaram também duas propostas do Executivo, o projeto (PL 1.027/2020), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, de forma a assegurar recursos para a incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) aos servidores da carreira de saúde do DF, bem como autoriza a criação dos cargos de analista e técnico de planejamento urbano e infraestrutura, e o projeto (PDL 96/2020), que homologa convênio de ICMS e reduz a base de cálculo deste imposto em insumos agropecuários.
Crédito – Na sessão extraordinária remota de amanhã (25), às 15h, devem ser apreciadas propostas de remanejamento de emendas parlamentares a fim de destinar crédito para situações de emergência ligadas à pandemia. No DF, até o momento, há 161 casos confirmados de coronavírus.
Franci Moraes
