A ação do GDF contra pessoas em situação de rua que vivem em espaços públicos do Setor Comercial Sul, no último sábado, foi rechaçada por deputados de vários partidos na sessão remota da Câmara Legislativa desta terça-feira (22). O deputado Fábio Felix (Psol), além de “lamentar profundamente” o ocorrido, chamou a atenção para a ausência de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) no acompanhamento da operação que recolheu pertences pessoais dos moradores – cobertores, roupas, remédios, documentos, entre outros. “Foi uma das ações mais desumanas que já vi”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, o DF Legal, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, bem como a SDS, precisam apresentar esclarecimentos ao Poder Legislativo. Felix observou que a justiça determinou a devolução dos objetos apreendidos e destacou a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF – colegiado do qual é o presidente – em torno da questão. “Não podemos permitir atentados aos direitos fundamentais dos seres humanos”, declarou.
O vice-líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Hermeto (MDB), disse que não estava informado a respeito da situação, mas iria se inteirar do assunto. No entanto, baseado no relato de seu antecessor, frisou que os transtornos causados pelos moradores de rua, incluindo o “mau cheiro”, “não dão direito a órgão nenhum do governo a agir dessa forma”. Também destacou que a Polícia Militar, nessas ocasiões, atua para dar apoio aos envolvidos na ação.
Cenas jamais vistas
Para o deputado Leandro Grass (Rede), a operação acrescenta mais adjetivos ao atual momento do Governo do Distrito Federal. “Genocida, elitista e higienista e, ao que tudo indica, corrupto”, listou o distrital. “O GDF promoveu cenas absurdas jamais vistas na capital da república”, criticou. Grass salientou que a população de rua, muitas vezes, é vítima do descaso do próprio Estado e ainda acrescentou: “Cheira mal a corrupção no governo, que está podre”.
Na visão da deputada Arlete Sampaio (PT), o GDF age de forma truculenta para atender a interesses que visam à “revitalização do Setor Comercial Sul”. A parlamentar colocou-se ao lado dos colegas que defendem a vinda das autoridades do governo à Câmara Legislativa para responder sobre o que está sendo feito para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. “Fica aqui o meu protesto”, concluiu.
Já o deputado Agaciel Maia (PL) discordou de que deve recair sobre o governador Ibaneis Rocha a culpa pela operação. “É uma circunstância complicada a da política. Se alguém da equipe comete erros a responsabilidade passa a ser do titular”, justificou. Na opinião do distrital, é necessário colocar em cargos públicos “profissionais com espírito humanitário”, que “tratem com carinho as pessoas que mais precisam, em vez de agredi-las”.
Marco Túlio Alencar