Escrita com apoio do ex-presidente Michel Temer, a nota em que o presidente Jair Bolsonaro recuou das ameaças ao STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmou ter “respeito pelas instituições da República” foi publicada com 3 erros de português e uma imprecisão.
A “declaração à Nação” acalmou o mercado e trouxe elementos para apaziguar as relações entre os Poderes, depois de o chefe do Executivo subir o tom durante as manifestações do 7 de Setembro, dizendo que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.
Divulgada na 5ª feira (9.set.2021), a nota é composta por introdução, uma lista de 10 itens e a assinatura de Bolsonaro. Apesar de corrigida e atualizada no site do Planalto, permaneceram 3 pontos problemáticos. Leia a íntegra da nota ao final desta reportagem.
No item 6, há erro de concordância. O correto seria usar “previstos”, no plural, pois se refere a “direitos e garantias fundamentais”. Deveria ser:
“6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art 5º da Constituição Federal.”
Já no item 8, ao anunciar o que entende por democracia, Bolsonaro deveria ter usado o pronome “isto”, no lugar de “isso”. A mudança é necessária porque, na frase, o pronome anuncia elementos que virão. O uso do “isso” é para casos em que se recupera o que foi dito anteriormente.
“8. Democracia é isto: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.”
Na versão inicialmente publicada (íntegra – 133 KB), também havia uma vírgula separando o sujeito do verbo no item 3: “Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda””. O erro foi corrigido, e não aparece mais no site do Planalto.
Além dos erros gramaticais, há também uma construção imprecisa, no mesmo item 3: “(…)a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.
A formulação está ruim porque os brasileiros não têm economia, como dá a entender o trecho. O certo seria: “a vida dos brasileiros e a economia do Brasil”.
Em live nas redes sociais na 5ª feira (9.set), Bolsonaro disse que “não tem nada de mais” na nota. “Eu acho que o que eu dei de resposta ali é o seguinte: eu estou pronto para conversar”, declarou.
Leia a íntegra da nota do presidente:
“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República Federativa do Brasil”
Poder360
