Reuters – O vice-presidente da CPI da Covid do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quarta-feira que os crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na pandemia podem lhe render 78 anos de prisão, ressaltando que a tragédia não será esquecida.
“Esta tragédia não será por nós esquecida, e este grupo (G7) irá trabalhar de todas as formas para que os indiciados nesse relatório final, entre eles o presidente da República, que esta com imputação de 78 anos de prisão pelo menos, possam responder nos tribunais penais do Brasil e inclusive no Tribunal Penal Internacional”, disse Randolfe.
O senador lembrou que Bolsonaro desdenhou das mortes, citando a fala “e daí”, chamou a doença de gripezinha e imitou pessoas com falta de ar.
“Ele rir só tem coerência com o comportamento dele até agora, é por isso que o relatório o indiciou por crimes que podem levá-lo a cumprir 78 anos de prisão”, reforçou.
Randolfe afirmou que a CPI pediu uma reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 27 para entregar o relatório dos trabalhos, que depois também será levado a outras autoridades.
“Qualquer autoridade que receber o relatório terá dificuldade enorme de arquivá-lo do ponto de vista técnico, jurídico, do ponto de vista político e do ponte de vista da satisfação que se espera ter toda a sociedade brasileira”, avaliou.
As declarações de Randolfe se deram em entrevista coletiva após a sessão em que o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), fez a leitura do relatório final, que aponta o presidente como o principal responsável pelo elevado número de mortes por Covid no país e sugere o indiciamento dele por uma série de crimes.
Apesar da fala do vice-presidente da comissão, o relatório de Renan terá ainda de ser aprovado pela comissão e depois remetido para o procurador-geral. Caberá a ele avaliar se, de fato, aceita os requerimentos de criminalizar Bolsonaro, pede abertura de inquérito e posteriormente oferece denúncia contra o presidente.
Indicado recentemente para um novo mandato por Bolsonaro, Aras não tem tido, de maneira geral, uma atuação de contestação jurídica das iniciativas do governo federal durante a pandemia.
A despeito de Randolfe ter falado em penas de 78 anos de prisão para o presidente, a determinação das penas de uma pessoa, na prática, só ocorre na fase de dosimetria da pena, apenas depois de confirmada a condenação pelo Judiciário.
