CÉSAR FONSECA – Os capitalistas da produção e do consumo, do campo e da cidade, que dependem dos gastos keynesianos do governo para puxar demanda global, mostram-se, cada vez mais, insatisfeitos com a ajuste fiscal neoliberal, como demonstra reação deles ao pacote econômico de fim de ano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ajuste neoliberal impõe cortes crescentes de gastos públicos que inviabilizam continuidade dos incentivos e doações fiscais, perdão de dívidas e outras benesses estatais ao capitalismo produtivo, afetado pela desigualdade social, negativamente impactante no consumo nacional, via subconsumismo.
O arrocho fiscal oficial, para atender ao ajuste fiscal neoliberal, favorece, apenas, o capitalismo financeiro, rentista, promotor da financeirização econômica geral, graças aos benefícios que obtém, garantidos pela política monetarista imposta pelo Banco Central Independente (BCI), obediente e submetido à orientação da Faria Lima.
A estratégia monetarista bancocrática, que domina maioria do Congresso, por meio de Parlamentarismo neoliberal, para impor ao Executivo ajuste fiscal draconiano, responsável por inviabilizar o PAC lulista, força o ministro Haddad a entrar em colisão com maioria de direita congressistas que aprovou continuidade de benefícios fiscais.
TREMENDA CONTRADIÇÃO
DA DIREITA NEOLIBERAL
Medida Provisória preparada pelo titular da Fazenda insiste em cortar benefícios em nome do ajuste fiscal, apoiado pela direita, para não perder cerca de R$ 32 bilhões que iam para os bolsos dos capitalistas da produção e do consumo.
Gritaria geral contra a matemática que dá as cartas no raciocínio da burocracia fazendária, submetida ao Banco Central Independente(BCI).
O governo, graças à vitória eleitoral sobre o bolsonarismo fascista, havia conseguido PEC da Transição, no final de 2022, que lhe permitiu garantir R$ 145 bilhões para gastar em 2023.
Com esse dinheiro, assegurou sobrevivência de programas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular e valorização do salário-mínimo, reajustado pela inflação e crescimento real do PIB etc.
2023, que registrou crescimento do PIB de 3%, inflação de 4,3%, desemprego de 7,5%, aumento significativo das exportações etc, teve, para os especuladores, seu lado sombrio que os apavora: encerrou com déficit primário de R$ 132 bilhões, levando a Faria Lima exigir déficit zero em 2024.
Para sair desse estrangulamento, Haddad tenta se virar nos 30, fazendo, agora, ajuste fiscal sobre os capitalistas da produção e do consumo, juntando-os aos trabalhadores já espoliados pelos cortes de gastos públicos e promessas de mais cortes orçamentários em educação, saúde e infraestrutura.
Arrocha-se ao máximo, portanto, o déficit primário, receitas menos despesas, exclusive juros e amortizações, ou seja, as despesas não-financeiras do orçamento geral da União, as que geram renda disponível para o consumo.
Ficam de fora, numa boa, apenas, as rendas/despesas financeiras, o chamado déficit nominal, preservado inteiramente e favorecido pelos juros altos Selic monitorados pelo BCI.
Ou seja, ganha, sozinho, o capitalismo financeiro especulativo às custas do capitalismo produtivo, capital e trabalho, esmagado pela estratégia monetarista jurista do BCI.
PAÍS ENTRA NA JOGATINA
A contradição se mostra explícita e busca sua superação na luta de classe que se intensificará em 2024.
O presidente Lula, realista, já sabe, porque se expressou nesse sentido, meses atrás, que a promessa de Haddad de déficit zero é uma ilusão.
Concordou com os argumentos do ministro, em termos estratégicos, na esperança de que o desafio seja vencido pelo aumento da arrecadação.
Haddad vai para o esforço heróico: corta benefícios dos empresários, correndo risco de perder para o Congresso, porta-voz dos capitalistas da produção, e impõe sacrifício adicional aos trabalhadores.
A decisão de promover a jogatina no país, elevando número de sorteios semanais e aumento de preços das apostas, taxação fiscal sobre jogos e ressuscitando até a raspadinha não passa de extração a fórceps das rendas dos trabalhadores, para fazer ajuste fiscal mediante arrocho salarial indireto, a fim de pagar juros e amortizações à banca.
Os capitalistas da produção, portanto, passam a sentir o gosto amargo da imposição monetarista que os leva ao vendaval da contradição de classe.
Para eles, como para os assalariados, espoliados pelas reformas neoliberais bolsonaristas do trabalho e da previdência, destrutivas do seu poder de compra, o dilema, agora, é o mesmo, quando força o presidente, a contragosto, dizer-lhes que não adianta forçar mais a barra por mais e mais benefícios fiscais, simplesmente, porque “NO HAY PLATA”.
