CÉSAR FONSECA – A gasolina dolarizada praticada pela Petrobras colocou a inflação de alimentos em 1,38% em janeiro contra 0,42% do índice geral (IPCA) apurado pelo IBGE e, por isso, incendiou as discussões políticas dentro do governo.
Afinal, as pesquisas de opinião feitas por três institutos – Quaest, Ipec e Atlas/Intel – coincidiram em apurar queda da popularidade do presidente Lula devido ao aumento do custo de vida e posições políticas que ele adotou relativamente ao genocídio praticado por Israel contra palestinos, induzindo posições contrárias dos aliados dos israelenses, os evangélicos doutrinados pela direita sionista.
Por mais que o índice de transporte, no levantamento do IBGE, registra queda de 0,65% em relação ao índice geral (IPCA) de 0,42%, denotando esforço governamental para controlar preços do diesel e da gasolina, o fato é que estourou contradições entre posições do Planalto e da Petrobras relativas à condução da política de preços da estatal, rachada entre posições governistas e privatistas.
O presidente Lula decidiu contrariar acionistas minoritários favoráveis à distribuição de dividendos de lucros extras para formar poupança induzida de modo a elevar investimentos da empresa, cujos objetivos é o de estimular a industrialização brasileira, como prometeu durante campanha eleitoral em 2022.
PRATES NA CORDA BAMBA
Diante das posições conflitantes do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e do ministro das Minas e Energia, Alexandre da Silveira, o presidente, representante do governo como acionista majoritário da estatal petroleira, orientou destinação dos lucros não para dividendos defendidos pelos acionistas privados minoritários, mas para usufruto do acionista majoritário-governo em prol do desenvolvimento econômico.
Lula reverte o rumo da empresa que havia se rendido ao espírito meramente especulativo.
Resta saber agora como ficará a disputa entre as partes conflitantes sobre o direito do governo de utilizar ou não os lucros extraordinários para investimentos ou deixá-los guardados sem utilização na expansão da Petrobrás como defendem os minoritários em prejuízo da industrialização, dependente do aumento da lucratividade da empresa estatal.
Jean Paul Prates está sob os holofotes da crítica da esquerda (PT, PC do B, PSOL), porque confrontou o presidente ao decidir abster-se na votação entre o interesse público e o interesse privado.
Como ele foi colocado no cargo com apoio do setor privado, a decisão dele de não seguir Lula em seu voto em favor da criação de poupança com os lucros líquidos da empresa, na casa dos R$ 125 bilhões, em 2023, o segundo maior da sua história, apesar da queda nos preços do petróleo no mercado internacional, a posição de Prates enfrenta desde já complicador político.
Hoje à tarde o presidente Lula reúne Prates e Silveira para debater qual a orientação para a empresa de agora em diante, momento que deixa o mercado de antenas ligadas para detonar Lula, se os acionistas privados se sentirem prejudicados etc.
Certamente, também, Lula vai discutir política de abastecimento, para orientar Ministério da Agricultura a importar alimentos escassos em estoque regulador para favorecer consumidor etc.
POLÍTICA NEOLIBERAL
DE PREÇOS SOB ATAQUE
O fato é que por trás de todas as discussões está a política neoliberal de preços da Petrobras, que bombeia a inflação e juros, bloqueando investimentos.
O ponto em questão é a defesa da esquerda de que a cotação dos combustíveis pode abaixar bem mais do que está sendo feito, porque os custos de produção da empresa, do poço ao posto, é altamente competitiva, interna e externamente, graças ao aumento da produtividade alcançada pela Petrobras mediante investimentos em ciência e tecnologia que garantem competitividade folgada sobre os concorrentes.
A mudança de política de preços, feita pelos governos neoliberais, de Temer e Bolsonaro, de 2016 a 2022, dolarizou a cotação, porque foi introduzido o conceito polêmico e questionável do PPI – Paridade de Preço de Importação – que artificializou a cotação interna, impondo-lhe aumento de custos perfeitamente dispensáveis, diante do elevado grau de competitividade da Petrobrás na sua vantagem comparativa com os concorrentes.
A elevação artificial dos preços pela orientação neoliberal, que vigorou a partir do momento em que o neoliberalismo derrubou o governo de Dilma Rousseff, em 2016, criou benefícios para empresas privadas importarem gasolina e diesel a preços mais elevados, majorados por custos de transporte e internação do produto, no território nacional, no processo de sua distribuição.
Os resultados de tal política antipopular foram elevações dos preços dos derivados em prejuízo dos consumidores e favoráveis aos acionistas privados que tiveram seus lucros multiplicados mediante distribuição de dividendos, embora os investimentos da empresa caíssem significativamente com essa orientação antinacionalista para a Petrobrás sob comando neoliberal.
PREJUÍZO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
Na prática, a condução da Petrobras sob a orientação neoliberal de priorizar PPI, em vez de usar as vantagens comparativas do complexo Petrobrás – exploração, fabricação e distribuição agregadas sob orientação do acionista majoritário governo –, ao mesmo tempo em que contraria a orientação privada dominante na empresa, partiu para a privatização das refinarias, resultando fragilização da empresa como instrumento maior da industrialização nacional.
A lucratividade da empresa em escala vantajosa com as concorrentes internacionais, além do mais, criou vantagens adicionais que poderiam reduzir custos de transportes, externalizando lucros públicos – para os consumidores – e lucros privados – para os diversos setores econômicos – no processo de crescimento da economia como um todo.
Esse é exatamente o ponto de vista do presidente Lula, defensor da Petrobrás como instrumento maior da industrialização, para exportar produto agregado com elevado nível de qualidade da mão de obra empregada, e não exportar produto primário isento do pagamento de imposto.
Esse ponto de vista lulista, no entanto, jamais acontecerá, se a orientação da empresa couber ao ponto de vista do acionista privado, desinteressado dos investimentos, mas, sim, interessados na distribuição de dividendos.
Se a Petrobrás caminhar conforme Lula deseja, os preços ao consumidor cairão em benefício da melhor qualidade de vida da população e a deflação se fará sentir mais fortemente no índice de preços.
Tudo se refletiria na redução geral dos custos internos de produção, que induzirá à diminuição da taxa de juros controlada pelo Banco Central Independente (BCI) em prol do desenvolvimento econômico sustentável.
Preço baixo dos combustíveis, perfeitamente alcançáveis, graças ao potencial de produtividade e competitividade elevadas da Petrobrás, representa fator número um para redução dos juros que inviabilizam os investimentos, que apresentaram performance negativa na apuração do PIB 2023.
