A tal “caixinha” do Partido Social Cristão (PSC) parece que ainda vai dar muito pano pra manga. O site Congresso em Foco denunciou na semana passada, que um jornalista teria sido dispensado no Pará, por não pagar os 5% do salário, que o PSC cobraria dos funcionários vinculados ao partido. Hoje o site traz a informação de que três deputados estaduais do PSC de São Paulo foram expulsos do partido, porque se recusaram a obrigar seus servidores, a “contribuírem na forma estatutária” (leia aqui a nota oficial do PSC).
Como os deputados paulistas honravam o percentual dos seus próprios salários, segundo a denúncia, a razão da expulsão estaria relacionada ao fato de não exigirem o dízimo de seus servidores. Os três deputados expulsos são Marcos Neves, Carlos Cézar e Adilson Rossi, que hoje estão no Partido Socialista Brasileiro (PSB). O outro correligionário era Rodrigo Morais, único que ficou no partido.
O presidente regional do PSC, o ex-deputado federal Gilberto Nascimento, informou ao Congresso em Foco, que somente os funcionários públicos filiados ao partido são obrigados a pagar e atribuiu o quiproquo com o termo de compromisso a uma possível falha. Em tempo, o deputado confirmou que em Brasília, os funcionários pagam o dízimo.
Já o diretório Nacional da legenda ainda não disse que sim, nem que não. Por meio da assessoria de imprensa, o partido informou que só vai se pronunciar se quando tiver acesso à documentação, que irônicamente está publicada no site que primeiro fez a denúncia. O PSC quer receber o documento pelos Correios. Por seu turno, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou que o advogado do PSC, Marcelo do Nascimento Carvalho Pereira, retirou da 6ª Vara Cível de Brasília o processo que um dos ex-assessores do partido move contra a legenda, pela demissão por falta do dízimo.
O Câmara em Pauta se reserva ao direito de ironizar o fato de que num país cujo Estado é Laico, haja um partido cristão que cobre dízimo de seus participantes. Mais ironico ainda é o slogan do PSC que diz: “O ser humano em primeiro lugar”.
Aviso – Os candidatos paulistas foram avisados antes mesmo das eleições, por meio de um termo de compromisso elaborado pelo diretório paulista do PSC. O termo reza que a candidatura é condicionada ao compromisso de separar uma parcela do salário de seus futuros funcionários para o PSC.
Diz o termo: “(…) fico ciente de que, existindo cargos cujos provimentos sejam de minha responsabilidade, aos ocupantes desses cargos incidirão também sobre os salários brutos de cada um o percentual de 5% a favor do Diretório Regional do PSC de São Paulo”. Veja aqui a íntegra do termo.
Esse combinado parece ter saído caro para os que desobedeceram a lei do dízimo.
TSE – Estatutária ou não, vale lembrar que desde 2005 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe essa prática e que, mesmo assim, de acordo com as denúncias, além do PSC, outras legendas como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Democrático do Brasil (PSDB) fazem ouvido de mercador e continuam cobrando a contribuição estatutária.
