Até quase duas horas da madrugada desta sexta (16), os deputados distritais votaram toda a pauta de 2011. As polêmicas foram as últimas a ir para apreciação dos parlamentares, mas ao fim e ao cabo, aprovaram o Trem da Alegria, o Orçamento para 2012. Lá pelas tantas, circulou uma notícia de que a verba publicitária da casa no valor de seis milhões de reais foi liberada apenas para os grandes veículos de comunicação. Ou seja: a sessão não teve nada de surpreendente.
A partir de 23 de dezembro a 1º de janeiro a Câmara Legislativa estará fechada. No restante do primeiro mês de 2012 a Casa funcionará com horário restrito, das 13h às 19h.
Orçamento 2012 – Já perto das duas da manhã de hoje (16), a proposta que estima em R$ 18,3 bilhões a receita do DF para o próximo ano foi aprovado em segundo turno e com redação final o projeto de lei nº 552/2011, de autoria do Poder Executivo. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, e agora sim, pode entrar em recesso, conforme determina a Lei Orgânica do Distrito Federal, retornado às atividades no dia 1° de fevereiro.
Na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o projeto recebeu 801 emendas parlamentares. As alterações realocaram R$ 288 milhões, já que cada distrital teve o direito de apresentar até 48 sugestões no valor total de R$ 12 milhões. A LOA arregimenta o exercício financeiro público e deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), devendo ser composta pelo orçamento fiscal, de investimento e de seguridade social.
Dos 18,3 bilhões previstos para 2012, 12,4% serão destinados à saúde, 19,7% para educação, 8,7% para obras, 6,3% para transportes, 6,7% para programas sociais e 1,7% da receita será investido em segurança pública. Além das receitas locais, o Distrito Federal conta com R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do DF, destinados exclusivamente à segurança, educação e saúde, o que totaliza 28,3 bilhões.
Críticas – Durante a votação da LOA em segundo turno, o deputado Israel Batista (PDT) fez críticas pela não inclusão de recursos para a contratação de 2100 professores concursados e o líder do governo, Wasny de Roure (PT), garantiu que o governador Agnelo Queiroz se comprometeu a convocá-los no início do ano. Tá registrado, deputado Wasny.
Para fechar as atividades legislativas, o presidente da Casa, deputado Patrício (PT), disse que o ano foi de grande produtividade, tendo sido aprovados diversos projetos, tanto de parlamentares como do Executivo. Nós do Câmara em Pauta não sabemos de que grande produtividade Patrício falava exatamente, mas somos testemunhas oculares de que ontem, realmente houve muito trabalho.
Foto, CLDF.
