Ocupar, resistir, enfrentar! Do Pinheirinho eu não saio não – A segunda luta

Publicado em: 22/01/2012

Por Luka Franca – O ano de 2012 já começa com resistência do movimento social em São José dos Campos. Há 8 anos centenas de famílias ocuparam a região do Pinheirinho na cidade, e de lá para cá a ocupação só fez crescer apesar das insistentes ofensivas da prefeitura de São José tentar desocupar a área. Nesta última semana o prefeito da cidade, Eduardo Cury, teve concedida nova reintegração de pose e o drama que havia se instaurado – novamente – já no final de 2011 se aprofundou mais depois de quarta-feira, quando foi lida a última reintegração de posse da ocupação do Pinheirinho, que é a maior ocupação urbana da América Latina.

Hoje a região assenta quase 10 mil pessoas, contando com comércio próprio, igrejas, playground e toda uma infra-estrutura construída durante 8 anos de ocupação pelos próprios moradores, visto que a prefeitura não libera a regularização da ocupação que hoje é praticamente um bairro de São José dos Campos. A decisão da prefeitura de desapropriar a área mobilizou os principais movimentos e sindicatos da região do Vale do Paraíba, com atos desde quinta-feira contando com a unidade entre diversas centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais.

Ao entrar na ocupação do Pinheirinho e conversar com os moradores fica clara a compreensão de classe existente junto ao movimento atinge a todos, hoje as pessoas que ali ocupam reverberam a vontade de ficar e lutar pela sua moradia, deixando claro que estão de um lado da trincheira diferente da burguesia.

A ocupação do Pinheirinho se encontra hoje em um terreno com aproximadamente 1.382.000 metros quadrados, abrigando mais de 1.500 famílias, é contra esta ocupação que o PSDB de São José dos Campos investe suas forças para a implementação de um projeto higienista da cidade, mesmo sendo favoráveis a regularização do terreno o governo federal e o governo estadual de São Paulo.

Durante toda a semana boatos foram ditos para todos os cantos, intervenção direta de falsas assistentes sociais ligando para as mães do bairro dizendo para retirar as crianças da ocupação, sem dizer para onde levar e nem qual o auxílio as mesmas receberiam. Porém mesmo com todas as adversidades as guerreiras e guerreiros do Pinheirinho resistem, seja com sua própria tropa de choque, seja do espírito de resistência intrínseco a cada morador daquele bairro. “Se isso [a desocupação] vier a acontecer a maior tragédia do mundo esta população sair daqui sem ter para onde ir”diz a Dona Francisca Neide, residente a 6 anos do Pinheirinho e dona de uma padaria na ocupação.

Durante toda a sexta-feira (14 de janeiro) advogados e lideranças da ocupação estiveram reunidos com o governo federal e estadual construindo um protocolo para a regularização da área. A prefeitura também foi chamada para a reunião, porém não compareceu e ao receber a proposta construída durante o encontro ficou de pensar sobre o caso, porém sem estipular qual o prazo necessário para avaliar a proposta e ter uma posição oficial sobre o que foi proposto, informou o advogado do movimento Toninho. Segundo os advogados presentes na reunião com o governo federal e estadual a prefeitura não teria que arcar financeiramente com nada, apenas com a burocracia de tornar a região ocupada em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para poder regularizar uma ocupação que hoje é efetivamente um bairro de São José dos Campos, contando com casas de alvenaria equipadas com telefone e antenas parabólicas, mas sem luz provida pelas concessionárias de energia locais oficialmente por conta da decisão do prefeito Eduardo Cury de não conceder as condições de regularização da área.

Não apenas da resistência dos moradores da ocupação conta o Pinheirinho, os estudantes da região se organizaram e fizeram na sexta-feira um ato no centro de São José dos Campos em solidariedade aos moradores da ocupação, “A luta de vocês inspira a nós jovens” diz a representante da Organização de Jovens Estudantes na assembléia ordinária do Pinheirinho. Também os professores da rede estadual de ensino manifestaram seu apoio “Exigimos que o problema do Pinheirinho seja resolvido considerando o direito de moradia da população pobre e que o Estado, em suas três esferas, cumpra com sua obrigação constitucional garantindo para todos a pose de terra, respeitando as moradias já construídas e organizando projetos sociais que atendam amplamente a todos os moradores do Pinheirinho”, afirma nota assinada pelas subsedes da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de Taubaté, Sorocaba e Litoral Sul.

Em menos de uma semana o que ocorre no Pinheirinho ganhou repercussão nacional e internacional, sendo manchete inclusive do Le Monde na França, algo comemorado com entusiasmo durante as assembléias realizadas na ocupação, além da preparação que a comunidade vem tendo para poder resistir a qualquer tentativa de desocupação por parte da prefeitura, incluindo sua própria tropa de choque.

A mobilização na região tem unificado diversos sindicatos, movimentos populares e partidos políticos e durante todas as manifestações onde o movimento vem chamando a solidariedade de classe só vem crescendo, inclusive pela internet o VJ da MTV Emicida, em seu blog o MC paulistano divulgou apoio a luta que vem sendo travada no Vale do Paraíba “Senti orgulho de ver nossos irmãos no front e tristeza pela situação em si, que ainda muito se repetirá por nosso país. Meu desejo com este texto e com estas palavras, é enviar-lhes força, pois partilhamos do mesmo sonho, um Brasil sem desigualdade social, onde não exista tanta terra na mão de tão pouca gente, um país onde os mais pobres não tenham que pagar com o que não tem, pelas ideias bilionárias de quem pouco se importa com quantas vidas serão destruídas pela construção dos alicerces de seus edifícios. E ainda chamam isto de progresso! Na verdade até é: o termo progresso possui uma conotação ambígua, o que nos resta é lutar para que o termo possa ser empregado mais vezes com um sentido positivo.” Diz o texto recebido com entusiasmo pela população que hoje ocupa o Pinheirinho.

A situação que se encontra hoje o Pinheirinho revela o grave problema da moradia em São José dos Campos, pois o número de inscrito para obter uma moradia na cidade subiu de 14 mil pessoas em 1996 para 26 mil em 2011, demonstrando assim o descaso da prefeitura para solucionar o problema de habitação existente na cidade.

Os moradores do Pinheirinho seguem em sua luta, com assembléias emocionantes, com a vontade de continuar a lutar pela terra onde formaram sua história e suas famílias e mostrando não apenas para o Vale do Paraíba, mas para o mundo, que ali é uma comunidade com espaços de reecreação para as crianças, respeitando os credos das pessoas que ali vivem e tendo claramente quem é que é dono daquele espaço, pois o dono reconhecido pela justiça, Naji Nahas especulador proibido em entrar em mais de 40 países no planeta, hoje deve mais de R$ 10 milhões de IPTU para a prefeitura e há mais de 30 anos não fazia uso algum do terreno ocupado. 

O algoz do Pinheirinho – A figura de Naji Nahas ficou conhecida pelo Brasil durante os anos 80 quando por conta da quebra monumental que provocou na bolsa de valores do Rio de Janeiro ocasionada pelas movimentações fraudulentas do empresário libanês. Em 2004 Nahas foi inocentado pela justiça, a qual disse que seu crime não havia sequer acontecido. 

Durante a operação Satihagraha, em 2008, novamente o nome do empresário tomou as manchetes dos jornais brasileiros. Naji Nahas foi preso junto com Daniel Dantas – na época dono do banco Opportunity – e Celso Pitta , ex-prefeito de São Paulo, por novamente cometerem crimes financeiros no país, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Segundo a polícia federal na época, Dantas e Nahas eram as principais figuras de duas organizações criminosas diferentes que atuavam no mercado financeiro brasileiro de forma articulada.

O empresário libanês também é procurado pela Interpol e não pode entrar em quase 40 países do planeta.

Publicado originalmente em O Diário da Liberdade.

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