A deputada distrital Eliana Pedrosa defende que o GDF contrate 1.296 pessoas que passaram em concurso público no Distrito Federal e ainda não foram concursados. Segundo Pedrosa, as aulas na rede pública no DF começaram há uma semana e na maioria das escolas a reclamação é da falta de professores e segundo dados do Sindicato dos Professores (Sinpro), faltam 3 mil profissionais nas salas de aula para atender aproximadamente 500 mil alunos.
Eliana Pedrosa lembrou que, no início de 2011, a Secretaria de Educação chegou a convocar 1.545 professores concursados, mas dias depois anunciou que a convocação tinha sido um equívoco e no decorrer do ano, apenas 400 professores concursados foram nomeados.
A deputada afirma que a justificativa do GDF para não convocar os concursados está na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece como limite prudencial o gasto de 46,55% da receita líquida do GDF com pessoal e em 2011 esse gasto chegou a 46,10%, ou seja, R$ 5,9 bilhões dos R$ 12,8 bilhões executados.
Eliana afirmou que para 2012, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) prevê a contratação de 2.100 professores, ao custo anual de R$ 115.382.632,00 e que ao estudar os dados concluiu que, se as contratações fossem feitas a partir do dia 1? de março, já com o pagamento de 13?, um único professor custaria R$ 44.653,15. “Se dividirmos o limite de gasto de pessoal que pode ser utilizado [R$ 57.904.999,39] pelo custo do professor em 2012, o GDF poderia contratar 1.296 professores”, contabiliza.
Além do dinheiro que poderia ser utilizado dentro do limite prudencial, Eliana ainda contabiliza o fim de contrato temporário com 1.296 profissionais. “Se temos professores concursados não há necessidade de temporários. Assim, a conta ainda apresenta uma folga”, afirmou. Pelos cálculos da parlamentar, todos os concursados que aguardam na lista de espero poderiam ser nomeados. “É um direito conquistado por meio de um processo seletivo público. É justo que sejam nomeados”, defendeu.
Foto, CLDF.
