Por iniciativa dos deputados Wasny de Roure (PT) e Luzia de Paula (PPS), a Câmara Legislativa realiza, nesta sexta-feira (9), às 10h, audiência pública para discutir o reconhecimento de diplomas de brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior.
O objetivo do evento, que será realizado no plenário da Casa, é discutir o processo de revalidação de diplomas de profissionais do DF que estudaram no exterior, pois esse reconhecimento tem sido um entrave para pesquisadores brasileiros. Apesar de o Conselho Nacional de Educação ter estabelecido prazo de dois anos para esse reconhecimento, milhares de brasileiros esperam, há anos, a finalização de seus processos nas universidades federais do Brasil – instituições autorizadas pelo Ministério da Educação para fazer o reconhecimento dos títulos.
O deputado Wasny de Roure destaca que, devido a insuficiência de oferta de vagas para cursos de pós-graduação, muitos profissionais do DF procuram instituições estrangeiras para estudar, e depois de concluir os cursos não conseguem o reconhecimento dos diplomas. “Isso resulta em prejuízos para os profissionais envolvidos e para a nossa educação superior”, enfatiza.
No plano nacional, uma das ações mobilizadoras para resolver os impasses entre o Brasil e as universidades estrangeiras envolvidas nessa questão foi a instituição da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), que desenvolve a Campanha Nacional pela Revalidação de Diplomas.
A associação já realizou três audiências públicas no Congresso Nacional e conseguiu negociar a tramitação um projeto de lei no Senado Federal que cria regras claras e objetivas ao processo de revalidação dos diplomas estrangeiros no Brasil.
Foram convidados para o debate o reitor da Universidade de Brasília; o presidente da Anpgiees; representantes da Universidade Lusófona e da Universidade Autônoma de Lisboa; o presidente e os membros da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF; representantes do GDF, parlamentares locais e federais, autoridades do Judiciário, alunos e gestores de instituições estrangeiras de ensino de graduação e pós-graduação do DF.
