Entre as várias proposições aprovadas pelo plenário da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (12), estão os projetos de lei que tratam do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Por meio de emenda parlamentar, os distritais reduziram as alíquotas do IPVA para o próximo ano.
O texto aprovado prevê a redução da alíquota de 2,5% para 2%, no caso de ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos; e de 3,5% para 3%, para automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos.
Segundo o autor da emenda, deputado Delmasso (PRB), o DF registra mais de 140 concessionárias, as quais empregam, diretamente, mais de 10 mil pessoas e, indiretamente, mais de três mil. “Acreditamos que a implantação das referidas alíquotas poderá minorar a perda do setor no Distrito Federal, incentivando até a venda de carros populares”, justifica.
No caso do IPTU, os valores serão corrigidos em 3,52%, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os dois projetos ainda precisam ser votados em segundo turno antes de seguirem para a assinatura do governador.
Denise Caputo
