O governo federal não pretende realizar concursos nos próximos anos, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação dele, é preciso investir na digitalização (em maquinas) do setor público para compensar a redução no quadro de pessoal. E ameaçou dizendo que a pasta não terá recursos suficientes para honrar com a folha de pagamento do setor público em 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada.
O discurso ocorreu no Rio de Janeiro, numa palestra feita por Guedes na Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele destacou que entre 40% e 50% dos servidores vão se aposentar nos próximos anos, mas que não haverá contratação de pessoas para repor o contingente perdido. “Vamos investir na digitalização”, justificou o ministro. A equipe econômica tem defendido que é preciso aumentar a produtividade dos funcionários públicos, que recebem, em média, mais do que a iniciativa privada.
Além de redução no quadro de pessoal, o Ministério da Economia também prevê dificuldade de pagamentos nos salários dos trabalhadores no próximo ano. Guedes ressaltou, porém, que o dinheiro “cai naturalmente” com a mudança na lei de aposentadoria e pensões. Um estudo divulgado ontem pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta mostrou que os salários dos servidores estão em risco sem a reforma, assim como a solvência do Estado.
De autoria do secretário Adolfo Sachsida, a pesquisa mostra que, até 2023, haverá problemas para provisão de bens e recursos públicos para saúde, educação e segurança. Segundo projeções do Ministério da Economia, se as contas públicas continuarem nesse ritmo de deterioração, a dívida pública bruta do país vai alcançar 102,3% do PIB. “Na raiz da deterioração fiscal e da crise econômica, encontra-se um processo estrutural de descontrole dos gastos públicos e, em particular, dos gastos com benefícios previdenciários”, defendeu o secretário.
O discurso da equipe técnica tem sido duro. Guedes tem dito que, se o país abrir mão de economizar, pelo menos, R$ 1 trilhão em 10 anos, com a reforma, as futuras gerações estarão condenadas. Durante a palestra de ontem, Guedes destacou que a base aliada já tem 160 votos “declarados” para votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados e outros 100 “velados”, totalizando 260. Para aprovar na Casa, são necessários, porém, 308 votos em dois turnos. Mesmo com a intenção de Guedes de fazer uma reforma abrangente, com grande economia em uma década, os economistas não acreditam que o patamar de R$ 1 trilhão seja alcançado.
As estimativas dos analistas apontam que, após as mudanças no Congresso, a economia prevista será de R$ 500 bilhões a R$ 850 bilhões em 10 anos. Outro ponto que não deve ser concretizado é o tempo de aprovação do texto. Guedes quer que a proposta tenha o aval na Câmara e no Senado no primeiro semestre do ano, ou seja, em 76 dias. A matéria ainda não foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da primeira Casa Legislativa, onde ocorre a primeira etapa.
O mercado acredita que a reforma só será aprovada entre setembro e outubro. O ministro destacou, porém, que há vontade e interesse da classe política. Segundo Guedes, o programa econômico do governo está andando, mas “quem dá o timing é a política”.
Reforma não resolve, diz FMI
O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil, Antonio Spilimbergo, disse que a proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro é “forte”, mas só essas medidas não serão suficientes para resolver as deterioradas contas fiscais brasileiras, que estão em trajetória insustentável. “Reformas adicionais são necessárias para restaurar a sustentabilidade fiscal do Brasil”, disse durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). O economista disse que cumprir o teto de gastos nos próximos anos vai exigir reformas fiscais ambiciosas.
Com informações do Correio Braziliense
