O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou hoje (22) que o governo Jair Bolsonaro, de maneira inexplicável, por intermédio da Polícia Federal, estabeleceu um prazo até o dia 2 de abril para que os diplomatas venezuelanos que atuam no Brasil deixem o País. “Trata-se de mais uma iniciativa hostil e gratuita contra o povo venezuelano, bem como total desrespeito aos brasileiros, em especial os dos estados do Amazonas e do Amapá, que têm recebido ajuda da Venezuela para tratar doentes de Covid-19”, disse o deputado.
O parlamentar anunciou que vai ingressar hoje com aditamento a um pedido de habeas corpus que impetrou no ano passado, no Supremo Tribunal Federal, o qual garantiu a permanência dos diplomatas venezuelanos no país.
Em 2 de maio do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu liminar que suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos pelo governo brasileiro. Ele acatou o pedido de habeas corpus impetrado por Paulo Pimenta e decidiu que a liminar valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública e emergência sanitária no Brasil.
“Se naquele momento o ministro entendeu que os diplomatas venezuelanos não podiam sair do Brasil por causa da pandemia, hoje a situação é muito mais grave e delicada”, disse o parlamentar. “Neste momento, em situação dramática aqui e lá, nada justifica essa postura criminosa do governo brasileiro contra os diplomatas venezuelanos”.
Pimenta lembrou que desde janeiro a Venezuela, com a participação do corpo diplomático do país no Brasil, tem viabilizado, junto com governadores, deputados e senadores dos dois estados amazônicos “ toda condição possível para o suprimento de oxigênio a hospitais”.
Ele assinalou que Amazonas e Amapá têm recebido oxigênio enviado pelo governo da Venezuela, já que a incompetência do governo Bolsonaro levou à morte de dezenas de pessoas por asfixia devido à falta do produto na rede hospitalar.
O deputado informou que os diplomatas vivem em Brasília, Amapá e Amazonas; alguns têm função consular e desempenham papel estratégico para a cooperação bilateral na área de saúde.
“Estão sendo expulsos de maneira gratuita, desnecessária e injustificável”, disse Pimenta. “É quase inacreditável que pessoas que estão nos ajudando neste momento, inclusive ampliando o apoio logístico para os dois estados, sofram tamanha perseguição”.
O parlamentar lembrou que tanto o Brasil como a Venezuela vivem um momento grave por causa da pandemia, o que fortalece ainda mais a necessidade de os diplomatas venezuelanos não serem removidos do País
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