Por César Fonseca – Desde 2016, quando os neoliberais deram o golpe político-parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, o Congresso se esmera, com uma maioria conservadora, em adotar políticas que aprofundam desigualdade social, base para a expansão da injustiça e violência, gerada pelo desemprego e, consequentemente, fortalecimento do ódio e do racismo histórico vigente no Brasil; o arcabouço/calabouço fiscal, aprovado por acachapante maioria conservadora e reacionária, na Câmara dos Deputados, sob comando do líder do Centrão, Arthur Lira(PP-AL), eterniza subdesenvolvimento econômico e impede trabalhadores de alcançar, na democracia representativa, as conquistas de classe que levariam o país a um novo patamar civilizatório.
De 2016 a 2022, o PIB teve crescimento médio de 1,5%, incapaz de atender as demandas essenciais da sociedade por saúde, educação e infraestrutura; as consequências decorrentes da pandemia do novo coronavírus contribuíram para aprofundar as distorções sociais e econômicas, dado que a alocação de recursos liberados pelo Congresso, em caráter emergencial, resultou em maior desigualdade social, na medida em que foram beneficiados, não os setores produtivos, mas, principalmente, o sistema financeiro.
De posse dos recursos repassados pelo tesouro, com destino à base social da economia, composta de micro e pequenas empresas, responsável pela oferta de cerca de 60% dos empregos, os bancos empossaram o dinheiro e o canalizaram para compra de títulos do tesouro; aumentou dessa maneira o endividamento público encarecido pela cobrança de juros altos em nome de riscos crescentes enfrentados pelo avanço da inadimplência econômica etc.
A população de rua se ampliou e, mesmo passada a pandemia, não se restabeleceu o status quo anterior da desigualdade; ao contrário, ela aumentou; o bolsonarismo, vitorioso em 2018, no rastro das reformas ultraneoliberais, aproveitou a pandemia para promover maior acumulação de renda e capital, especialmente, no curso da supressão de direitos trabalhistas e previdenciários, responsáveis pela redução da renda disponível para consumo dos trabalhadores e aposentados.
AVANÇO DA EXCLUSÃO SOCIAL
Resultado: 30 milhões de pessoas passando necessidades e cerca de 100 milhões com renda média na faixa de R$ 3 mil, configurando baixo crescimento no ambiente da desigualdade, cujas consequências são escassos investimentos, frente ao subconsumismo que leva os empresários à fuga da produção para a especulação.
No final do seu governo, Bolsonaro não suportou os limites do teto de gasto neoliberal, que levou a economia ao desemprego, fome, violência etc; desesperado, temeroso da derrota eleitoral, mandou aos ares os limites neoliberais e gastou absurdamente além da conta, deixando herança financeira, agora, enquadrada numa retomada neoliberal violenta por parte da política monetária adotada por Banco Central Independente(BCI), cuja função, mediante taxa absurda de juros, é sustentar a desigualdade social e avanço do racismo.
Lula ganhou eleição com o discurso de combate à fome, mas está perdendo a batalha, porque a maioria conservadora, que ele derrotou na disputa presidencial, ampliou-se nas duas Casas do Congresso, onde sustenta o modelo neoliberal derrotado nas urnas; o impasse entre a vontade popular vitoriosa na eleição, mas descolada do triunfo eleitoral dos conservadores, joga o país na sua maior contradição: o presidente, isolado por uma base contrária a sua orientação política e social, não consegue aprovar agenda desenvolvimentista, pautada pela promessa de maior distribuição da renda, única forma de romper a desigualdade econômica e social.
LUTA DE CLASSE EM ASCENÇÃO
Oriundo da classe social proletária, que o modo de produção capitalista germina no processo de seu próprio desenvolvimento contraditório, Lula, historicamente, atrai o preconceito e ódio de classe antagônica à que pertence, no país mais desigual do planeta; torna-se, no ambiente de crise capitalista em ascensão, como nos tempos presentes, alvo dos que temem o avanço dos trabalhadores ao poder, já que o acesso a ele pelos poderosos fica mais difícil, pela via democrática, quanto mais cresce a desigualdade.
O presidencialismo virou, com Lula no Planalto, empecilho à poderosa elite econômico-financeira, que compra maioria pelo processo de emendas parlamentares, subjugando prefeitos e governos estaduais; buscam impedir, pela guerra institucional, a conquista social e a remoção das desigualdades.
O exemplo, do momento, é a tentativa de reversão do cronograma do governo Lula de promover, por meio de ocupação legítima, ancorada pelo voto popular, maior espaço para os trabalhadores sem-terra e para os índios.
RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL DA ELITE
O racismo econômico, político e social, está na base da ação conservadora que busca estabelecer marco legal para expulsar os indígenas de suas terras; os povos originários estão ameaçados; o meio ambiente está exposto à sanha dos caçadores de lucros a qualquer custo; igualmente, os trabalhadores sem-terra, idem, cuja ação de ocupação de terras devolutas, objetivando produção de alimentos, é, radicalmente, considerada invasão de propriedade privada etc.
O ataque ao organograma do governo Lula pelos grandes proprietários, verdadeiros invasores e caloteiros de dívidas, quando entram em inadimplência, como tem demonstrado a história, é declaração de guerra; da mesma forma, a ira conservadora, com ajuda do Banco Central Independente(BCI), serviçal dos credores, inviabiliza, no arcabouço/calabouço fiscal, aprovado nessa semana, expansão dos gastos sociais.
Tentam os conservadores, a elite racista, reverterem conquistas nas áreas de educação e saúde, sem as quais se torna impossível desenvolvimento com justa distribuição da renda nacional, eternizando a discriminação econômica e racial.
É essa regra geral que, mesmo atenuada, em sua essência, pelo substitutivo do ministro Haddad, expressa em teto neoliberal de gastos, cria a base antissocial propícia à permanência e avanço do racismo, característica do programa anti-desenvolvimentista aprovado pelas elites racistas no Congresso.
