GDF suspende Pró-DF para 37 empresas

Publicado em: 04/08/2011

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Distrito Federal cancelou os benefícios do Pró-DF 2 para 37 empresas. Elas participavam dos antigos programas Pró-DF1, Proin-DF, Prodecom-DF e Pades-DF e tiveram a oportunidade de migrar para o Pró-DF 2 a partir da publicação da Lei 4269, de 15 de dezembro de 2008. Para isso, precisavam cumprir todos os requisitos necessários até o dia 27 de dezembro de 2010. A lista de empresas que não se adequaram à lei foi publicada na edição desta terça-feira (2/8) do Diário Oficial do Distrito Federal.

Em junho deste ano, 14 empresas já haviam perdido seus benefícios, o que totaliza 51 cancelamentos somente em 2011. A expectativa da SDE é que, à medida em que forem detectados os descumprimentos desses requisitos, mais empresas tenham seus benefícios cancelados.

Houve a suspensão de incentivos econômicos e de pré-indicações de área. Nesse caso, resultou na perda do lote. O principal problema encontrado foi a falta do projeto de viabilidade econômica. Outros motivos de cancelamento foram a perda de prazo para apresentar opção de migração; a desistência do incentivo mesmo após apresentarem o projeto correto (ou desistência tácita); a sublocação da área concedida; a paralisação das obras; o fechamento das empresa durante as inspeções; a interrupção das atividades durante a vigência contratual e a desocupação dos lotes destinados.

Esses cancelamentos não fazem parte da análise que resultou na suspensão de 181 benefícios do Pró-DF anunciada em maio.

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