A presidente Dilma Rousseff disse na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas nesta segunda (28) em Brasília, que seu governo não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais juntos. Queremos a cooperação de todos e vamos atrás dela”, disse a presidente que também assumiu o compromisso de manter parceria fraterna com todos os executivos municipais para superar todas dificuldades, de modo a gerar melhor qualidade de vida para os brasileiros, em especial aqueles que ainda vivem em extrema pobreza. O evento tem este ano o tema “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”.
O pronunciamento da presidenta durou mais de uma hora e ela fez um balanço das ações nos dois primeiros anos de seu governo e destacou que as condições de vida do país estão melhores, atualmente, mas “ainda há muito por fazer” e para isso conta com a contribuição dos prefeitos, pois “os desafios do Brasil estão em cada município”. Dilma prometeu que não faltarão recursos financeiros, principalmente para educação, saneamento e infraestrutura urbana.
No último item, Dilma anunciou a disponibilização de R$ 66,8 bilhões para investimento das prefeituras neste ano, dos quais R$ 35,5 bilhões já contratados, que serão liberados a partir do final de fevereiro, e R$ 31,3 bilhões de recursos novos para projetos a serem selecionados, que podem ser apresentados a partir de hoje.
No Programa Minha Casa, Minha Vida, Dilma disse que foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias e estão previstas mais 1 milhão em esforço conjunto com as prefeituras, que devem entrar com o terreno e a infraestrutura. Segundo ela, o programa avançará bem mais rápido se os prefeitos ajudarem, como devem ajudar também na instalação de creches e pré-escolas, que “são fundamentais para o desenvolvimento das crianças”, pois “a raiz da desigualdade está na mais tenra infância”.
A presidenta destacou a necessidade de envolvimento de todos os níveis de governo para investir cada vez mais na educação como um todo, incluída a formação técnica especializada para que o país ganhe também em produtividade. Dilma disse que a educação leva ao caminho eficiente e sustentável, por isso prometeu que até o último dia de seu governo lutará por melhores condições de ensino para as crianças e, para ampliar recursos para a educação, “teremos que discutir o que fazer com os royalties do petróleo”. A afirmação recebeu demorados aplausos da plateia.
Prefeitos – Os prefeitos vieram para o Encontro com uma pauta de reivinicações que inclui temas como o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e educação. Os prefeitos também trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca de parcerias.
Na semana passada, ao falar sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo estuda formas de aliviar o endividamento das cidades e falou sobre as constantes reclamações dos prefeitos sobre a perda de receita do FPM. Segundo ela, o fundo reflete os efeitos da crise financeira internacional e, apesar disso, o repasse do FPM de 2012 foi superior ao de 2011.
O encontro com prefeitos é organizado pelo governo federal e tem como objetivo apresentar aos novos gestores os programas que têm reflexo direto nas prefeituras com base em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano e participação social e cidadania.
As informações são da Agência Brasil.
