O Governo do Distrito Federal deve desembolsar R$ 36 milhões para ajudar a pagar o material escolar de quase 130 mil alunos de baixa renda da rede pública do DF. As normas da medida foram publicadas nesta segunda (28) no Diário Oficial do DF e foi aberto o cadastro para o processo seletivo de papelarias e afins, sediadas no DF para vendas de material escolar de 2013 através do Cartão Material Escolar (CME).
O material poderá ser adquirido nos estabelecimentos credenciados pela Secretaria de Educação e Secretaria de Micro e Pequena Empresa, através de créditos inseridos em um cartão do Banco de Brasília (BRB), que será fornecido às famílias de baixa renda com filhos de alunos na rede pública. As listas terão preço máximo pré-estabelecidos, e os valores inseridos em cada cartão pode variar de acordo com a modalidade de ensino do aluno entre ensinos fundamental e médio.
A previsão do BRB é que os cartões sejam entregues no início de março e que os pais tenham um prazo de 90 dias para fazer as compras. Para cada filho matriculado no 1º ao 5º ano do ensino fundamental, o valor depositado será de R$ 323. No caso dos alunos no 6º ao 9º ano, será R$ 228 e no Ensino Médio, R$ 202. De acordo com Geder de Paula, gerente de produtos sociais do BRB, o uso do cartão será exclusivo para adquirir o material escolar junto aos estabelecimentos credenciados e o dinheiro não poderá ser sacado.
Clique aqui para acessar o edital e a ficha de inscrição para os credenciamento dos estabelecimentos.
