Participaram do debate, o secretário de Agricultura do DF, Lúcio Taveira Valadão, o chefe de Hortaliças da Embrapa, Celso Moretti, o diretor Executivo da Emater, Almeri da Silva Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Orlando Motta Jesus, vice-presidente das Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa), Guarda Jânio, coordenador – geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do DF e Entorno, Francisco Miguel de Lucena e o presidente do Sindicato da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Mário Benedito.
O Distrito Federal comporta cerca de 10 mil estabelecimentos rurais, sendo que 80% deles têm menos de 20 casas. São 397 milhões de hectares de área rural, quase 70% do território do DF, mas apenas 2 milhões aptos à agricultura familiar. O segmento é responsável por 80% da produção de hortaliças da região. Ao todo são 7 mil empreendedores familiares, sendo 6 mil produtores de hortaliças.
Chico Vigilante, oriundo do interior do Maranhão, ao abrir a Comissão afirmou que se quando moço, a sua terra oferecesse condições de ficar no campo, “o Brasil teria perdido um deputado, mas eu teria mais alegria e satisfação se morasse no campo, onde a vida é mais bela”, disse. Com a afirmação, Chico levantou um dos itens reclamados pelos agricultores do campo: condições e recursos para os agricultores se manterem no campo.
O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão fez uma apresentação em slides onde apontou números e estratégias para fomentar o setor. Entre elas, políticas na área de abastecimento público e segurança alimentar, infraestrutura e mobilidade no meio rural e sustentabilidade ambiental no meio rural. Segundo ele, a Secretaria desenvolve um trabalho conjunto com a Emater e a Ceasa num Plano de Desenvolvimento Rural. “Um dos eixos primordiais e que dá sustentação à Agricultura Familiar é a geração de renda e oportunidades”, afirmou.
Compra de Alimentos como uma das soluções
Lúcio Valadão destacou que um dos desafios da Secretaria é ampliar a compra de alimentos da Agricultura Familiar e para isso trabalha em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretária de Renda e de Desenvolvimento Social, na merenda escolar e os restaurantes populares. A lei 4.601/2011, que cria o DF Sem Miséria, fortalecerá a agricultura familiar.
O presidente da Fetadfe, Mario Benedito, ressaltou que o setor hoje é capaz de fornecer alimentação para a merenda escolar do DF. “Este é um caminho que eles estão conquistando”, disse. Mas observou que os produtores agrícolas necessitam de um incentivo maior na aquisição de ferramentas e para isso um crédito facilitado é uma necessidade.
O secretário informou que o BRB recentemente passou a financiar com créditos do Pronaf – Plano Safra da Agricultura Familiar, criado em 2011/2012, pelo governo federal e que amplia a capacidade de investimento e fortalece a agricultura familiar como agente de desenvolvimento estratégico para o crescimento do Brasil com distribuição de renda e estabilidade. As taxas de juros das linhas de investimento do Pronaf foram reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimento.
O presidente da FETRAF/DF/CUT enfatizou que sem terra é impossível produzir. “A terra no DF não pode continuar sendo tratada como vem. É preciso uma ação incisiva, objetiva e urgente”, disse.
O diretor da Emater, Almeri da Silva, destacou que a criação de uma central de compras é o grande eixo para alavancar a Agricultura Familiar do DF. Mas, para viabilizar a central a Emater precisa organizar a Agricultura Familiar em cooperativa e associações. “Se não for assim a Central não funcionará”, acrescentou.
Pobreza e tecnologia
Celso Moretti, diretor da Embrapa, destacou que cerca de 25% da extrema pobreza do Brasil está no campo e que é necessário fortalecer a agricultura familiar para ela se desenvolver e manter o homem na terra rural. “A Embrapa dispõe de técnicos altamente capacitados para desenvolver tecnologia na agricultura familiar”. Ele contou que a Empresa desenvolve um trabalho de redução da vulnerabilidade alimentar no continente africano desde 2005. Em uma de suas experiências, ao ensinar a população de Angola a fazer adubo orgânico à base de melado e leite, eles foram incisivos em afirmar que queriam os produtos para comer.
“Só conhece a pobreza, de fato, quem já esteve em Angola e no Haiti”, observou ele. O diretor disse que a Embrapa está à disposição dos agricultores para avaliar e validar tecnologias para ajudar a gerar renda no DF. “É disso que o produtor do campo precisa, de renda e vida de qualidade para ficar campo”.
Os deputados Joe Valle e Agaciel Maia participaram da Comissão. Maia propôs que os produtores rurais encaminhassem sugestões para aumentar o orçamento da Agricultura Familiar nos próximos três anos. Ele observou que os deputados distritais podem ajudar por meio da apresentação de emenda ao Plano de Orçamento Plurianual que será votado pela CLDF. O deputado Chico Vigilante acatou a sugestão imediatamente e pediu ao secretário de Agricultura que ajudasse e encaminhasse sugestões par aas emendas à Comissão de Economia Orçamento e Finanças
