Gravadora vai indenizar herdeiros de João Gilberto em R$ 150 milhões
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Braskem terá que pagar indenização por afundamento do solo em Alagoas
Braskem terá que pagar indenização por afundamento do solo em Maceió
Indenização a profissionais de saúde e familiares por Covid não foi efetivada por Bolsonaro
“O que estamos pedindo é que a lei seja cumprida”, diz Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta que está sendo questionada por Bolsonaro no STF; deputado também acionou a Corte
Promotor que ofendeu Lula é condenado a pagar R$ 60 mil ao ex-presidente
A defesa do ex-presidente também pediu indenização por danos morais por uma publicação feita no Facebook do réu
Justiça cega: Fotógrafo que ficou cego de um olho não receberá indenização, decide TJSP
O fótografo pede R$ 1,2 milhão de indenização por danos morais, estéticos e materiais, além de uma pensão vitalícia de R$ 2,3 mil porque alega que não consegue mais exercer a profissão da mesma maneira.
Não adiantou apelar, por unanimidade STJ confirma condenação de Bolsonaro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.
Blogueiro Rodrigo Pilha é condenado por postagem contra Rodrigo Janot
Rodrigo apresentou defesa na qual defendeu a veracidade da informação veiculada na publicação e argumentou pela proteção constitucional conferida ao acesso à informação e resguardo ao sigilo da fonte.
Governo do DF é condenado a indenizar policial civil por vídeo vexatório de policial militar
Leandro narrou que, no dia 14/02/2015, dirigiu-se com sua namorada ao bloco de carnaval Babydoll de Nylon. Após algumas horas de folia, eles se desentenderam e começaram a discutir. Nesse momento, um policial militar que observava a cena acionou o espargidor de pimenta em sua direção e logo em seguida o algemou. Em seguida, passou a filmar a ação enquanto lhe xingava de vagabundo. Além do insulto, o vídeo gravado foi compartilhado nas redes sociais.
Laerte Bessa vai pagar indenização a Rollemberg por ofensas no plenário
Na decisão, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça entendeu que a imunidade do deputado não abarca os excessos praticados fora do parlamento. Os desembargadores decidiram que os xingamentos ditos pelo político feriram os direitos de personalidade do governador, atingindo sua honra e imagem.
Joice Hasselmann chama senadora de “semianalfabeta” e vai ser acionada na Justiça
A senadora Regina Sousa (PT) disse que acionará a jornalista Joice Hasselmann, ex-apresentadora da TVeja, na Justiça por ofensas em um vídeo gravado pela profissional enquanto ela discursava no Senado.