Tag: Justiça
Quem tem o Direito a ser corrupto?
Por Bethânia Suano Advogada militante de direitos humanos e doutoranda em “Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI”, pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Tenho mesmo evitado a fadiga que é fazer um post no meu facebook, onde não tenho mais que 800 amigxs virtuais, depois discutir qualquer coisa e não mudar nada…
Propaganda mentirosa de Temer sobre a Previdência é suspensa pela Justiça
O governo do ilegítimo e golpista Temer, que já gastou R$ 171 milhões com anúncios publicitários enganosos, terá de tirar a propaganda do ar imediatamente.
Justiça cega: Fotógrafo que ficou cego de um olho não receberá indenização, decide TJSP
O fótografo pede R$ 1,2 milhão de indenização por danos morais, estéticos e materiais, além de uma pensão vitalícia de R$ 2,3 mil porque alega que não consegue mais exercer a profissão da mesma maneira.
Depois dos biscoitinhos e queijos na cueca, Jacob não vai mais trabalhar na Câmara
No domingo (19), Jacob foi apanhado tentando entrar no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena, com queijo provolone e biscoitos na cueca.
Justiça da Bahia proíbe o PT de mostrar relação entre ACM Neto e Geddel
Em 2014, para retribuir o apoio dado por Geddel Vieira Lima durante as eleições municipais de 2012, ACM Neto apoiou o ex-ministro que concorria à vaga ao Senado. Na época ele dizia: “A Bahia precisa de um cara retado lá em Brasília”.
Saia justa: Bolsonaro perde recurso na Justiça e é condenado de novo
A ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base as declarações do parlamentar ao programa “Custe o que Custar”, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011.
Servidores públicos federais vão entrar na Justiça contra governo
Nos aeroportos e aduanas, os auditores deram início a uma operação padrão em que todas as cargas e bagagens são revistadas como forma de atrasar as liberações. Suspenderam ainda trabalhos em escritórios da Receita Federal, o que afeta fiscalizações e, consequentemente, a arrecadação de tributos.
Empresa diz que foi induzida a dar 1milhão a amigo de Temer e mostra provas à Justiça
Esses pagamentos somam 938.500 reais e quem chamou esses recursos de propina foi o empresário José Antunes Sobrinho, sócio-controlador da empreiteira Engevix, que ordenou os repasses, e que participou do consórcio Inframérica, que assumiu o aeroporto de Brasília depois da privatização em 2012. A revelação agora desses documentos reforça a versão apresentada por Antunes em…
STJ decide soltar Nuzman, ex-presidente do COB
Nuzman, que também foi presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, teve sua prisão decretada no ultimo dia (05/10). Quatro dias depois, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, converteu a prisão em preventiva sem prazo de soltura, após pedido do MPF. O magistrado alegou que Nuzman teria…
Governo do DF é obrigado a internar dependente químico compulsoriamente
O caso envolveu uma mulher que decidiu procurar a Justiça para internar compulsoriamente seu irmão, que chegou a passar por quatro instituições de tratamento e fugiu de todas. No processo, ela explicou que o dependente tem 35 anos, faz uso regular de crack e de bebidas alcoólicas, come restos de comida que encontra pelas ruas…
